A Corte Suprema de Justiça da Colômbia, determinou ao Senado, na quinta-feira (13), que suspenda de seu cargo o senador e ex-presidente Álvaro Uribe por delitos de fraude processual e de suborno de testemunhas em um caso que o vincula à criação de bandos paramilitares.
A Corte já havia decretado antes a prisão preventiva domiciliar de Uribe.
Os magistrados do tribunal enviaram uma carta ao presidente do Senado colombiano, Arturo Char, detalhando a situação jurídica de Uribe, que enfrenta processo penal por adulteração de testemunhas, como informou a rádio local RCN Radio.
“Enviamos este comunicado para que procedam à correspondente suspensão do mandato do ex-presidente e, assim, declarem vago seu assento na Câmara Alta [nosso Senado]”, afirma o documento.
O órgão exigiu ao Senado que aplique a lei prevista nestes casos e leve a cabo “o trâmite correspondente” segundo a legislação com base na qual se determina que “o exercício da função de congressista pode ser suspenso em virtude de uma decisão judicial da Corte”. Será a Comissão de Ética e Estatuto a encarregada de se pronunciar e comunicar a decisão ao Senado em um prazo de cinco dias.
O tribunal máximo ordenou a prisão domiciliar em 4 de agosto, após determinar que há riscos de que Uribe obstrua a Justiça no caso de suborno de testemunhas para que acusem oponentes encobrindo sua participação na criação e ações de grupos paramilitares.
Registrado como prisioneiro 1087985, o líder do partido Centro Democrático (de direita), que governou o país por dois mandatos entre 2002 e 2010, tem diversos processos criminais contra si, sendo que a investigação atual é classificada como histórica porque é a primeira vez na Colômbia que um ex-chefe de Estado recebe ordem de prisão.
Os problemas de Uribe não se resumem ao vínculo com os grupos paramilitares. O ex-vice-ministro colombiano de Transporte, Gabriel García Morales, que serviu durante seu governo – e foi homem de sua confiança – foi condenado no final de 2017 a 5 anos e 2 meses de prisão por ter recebido 6,5 milhões de dólares de propina da construtora Odebrecht para que intercedesse a seu favor na licitação para a construção da estrada Rota do Sol II, avaliada em mais de 1 bilhão de dólares.
Os subornos pagos pela Odebrecht na Colômbia garantiram que ela fosse a única empreiteira habilitada para a licitação de um trecho da estrada. O valor das propinas chega a 84 bilhões de pesos (118 milhões de reais). O escândalo, que estourou no início de 2017, mexeu com a Administração de Álvaro Uribe.
O caso hoje julgado contra Uribe foi iniciado em 2012, com a acusação dele haver manipulado testemunhas em um processo contra o senador Iván Cepeda, do partido de oposição Polo Democrático Alternativo (PDA).
