O governo Bolsonaro (PL) cortou em 59% o orçamento de 2023 da gratuidade do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros, para garantir mais recursos para o orçamento secreto, esquema de transferência de verbas a parlamentares sem critérios de transparência.
As despesas previstas para o custeio do atendimento de saúde da população indígena também sofreram um corte de 59%.
Os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro no programa provocaram reações. Críticas como a do ex-presidente e candidato à eleição deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo e vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), chamaram atenção para o assunto na quinta-feira (8).
“Bolsonaro determinou corte de 59% do Farmácia Popular, programa criado no governo Lula. Assim como os outros programas de saúde, o Farmácia Popular melhorou a qualidade de vida dos brasileiros, dando acesso gratuito aos medicamentos essenciais”, escreveu.
Alckmin, que é médico por formação, escreveu numa sequência de tweets, destacou que o corte no Farmácia Popular vai afetar a indústria farmacêutica nacional: “Aquele programa que garante a você o acesso gratuito a medicamentos para tratamento de asma, diabetes e hipertensão. Além de afetar a indústria farmacêutica nacional, essa ação desumana do governo vai retirar remédios gratuitos de quem mais precisa já a partir do próximo ano”.
Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o Farmácia Popular atende mais de 21 milhões de brasileiros com remédios gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão.
O programa atende mais de 21 milhões de brasileiros em quase 3,5 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas, segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021.
Para o Sindusfarma, o impacto de um eventual corte de verbas seria “muito negativo”, pois, segundo a entidade, estudos demonstram que o programa tem ajudado uma grande parcela da população, especialmente famílias de baixa renda, a seguir corretamente tratamentos de saúde, principalmente de doenças crônicas e de larga incidência.
“Ao limitar o agravamento dessas doenças, o programa tem contribuído para diminuir de forma consistente o número de internações hospitalares no SUS e na rede privada, com ganhos sanitários e financeiros para a população e o governo”, disse o sindicato em nota.
ORÇAMENTO SECRETO CRESCE
Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas, sendo aquelas que o governo é obrigado a executar, aumentam 13%. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A parcela gratuita da Farmácia Popular é voltada para medicamentos do tratamento da asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso foi de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 ante R$ 1,48 bilhão em 2022. No ano que vem, a previsão de gasto com o custeio da saúde da população indígena de todo o país estimada no projeto é de R$ 610 milhões.
Também sofreram cortes programas de educação e formação em saúde (56%), que financia residência médica e multiprofissional em saúde, e de formação e profissionais para atenção primária (51%). São aqueles médicos e profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atendem nas unidades de saúde.
