O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou o corte das novas bolsas da Chamada Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No final do ano passado, a chamada aprovou 5.572 projetos de pesquisa, sendo 2.357 projetos da Faixa A (projetos de até R$ 30 mil), 1.976 da Faixa B (até R$ 60 mil) e 1.237 da Faixa C (até 120 mil), contando com um total de R$ 200 milhões que seriam liberados em até três parcelas.
Em nota, o MCTI afirma que as bolsas da Chamada Universal 2018 foram cortadas “devido ao atual cenário orçamentário e ao Decreto nº 9741, de 29 de março de 2019”.
O ministério afirma que “mantém ainda permanente diálogo com os gestores de suas entidades vinculadas para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impacto em suas atividades”. Porém, os bolsistas atingidos pela medida, não receberam nenhum comunicado do CNPq sobre o corte de bolsas e descobriram o congelamento por meio de notícias publicadas na imprensa.
Para Mariana Moura, professora universitária e do grupo Cientistas Engajados, os cortes acontecem há um bom tempo e, com o acúmulo dessas medidas contra a pesquisa, o país está perdendo muitos talentos para fora.
“Os cortes na Ciência e Tecnologia vem acontecendo desde 2013. Isso significa que grupos de pesquisa em diversas áreas estão sendo desmobilizados, os pesquisadores mais jovens ou estão indo embora do Brasil ou mudando de profissão. Isso é uma perda irreparável! Demora décadas para montar um grupo de pesquisa e mais um tempo para começar a dar resultados práticos. Estamos sofrendo um atraso que vai demorar décadas para ser recuperado”.
A pesquisadora aponta que a situação se agravará ainda mais com o corte de verbas.
“Para você ter uma ideia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), formado com recursos dos fundos setoriais, privados, tem uma previsão de arrecadação de R$ 4,2 bilhões este ano. O orçamento já foi aprovado com um contingenciamento de R$ 3,3 bi. Ficou só R$ 900 milhões para um dos principais fundos de financiamento da pesquisa brasileira. E para onde vai esse dinheiro contingenciado? Para o superávit primário! Para pagar a dívida! Agora, pensa se não é um contrassenso você destruir pesquisas que podem ampliar a capacidade do Estado de arcar com as suas contas exatamente para arcar com as suas contas. Você tira paga o almoço de hoje no restaurante com o dinheiro que você poderia fazer supermercado o mês inteiro. Não faz sentido!”, disse.
“As bolsas são o salário dos pesquisadores. É com elas que a gente paga aluguel, água, come. Porque fazer Ciência, produzir conhecimento é uma atividade de dedicação exclusiva. Sem um salário a gente não trabalha. E o CNPq reduziu o número de bolsas em quase 60% em cinco anos! Perdemos mais da metade dos pesquisadores potenciais brasileiros em cinco anos! É um descalabro!” afirmou Mariana.
TIAGO CÉSAR
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