Além de não promover nenhuma ação efetiva contra a pandemia do coronavírus, o governo Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. O corte atinge a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, entre outras instituições.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) afirma, em ofício enviado aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, que o corte pode impactar em estudos sobre o novo coronavírus.
A cota de importação é destinada à compra de insumos para pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. No ano passado, 2020, o valor da isenção foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão). Já para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).
O presidente do CNPq, Evaldo Ferreira Vilela, afirma no ofício enviado ao governo que uma cota menor que US$ 300 milhões “não atende à demanda nacional, implicando em prejuízos ao desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação no país”.
Evaldo afirma que desde 2018 a cota prevista é usada pelas instituições de pesquisa quase que por completo, demonstrando a necessidade desta política, que “está completamente consolidada dentre a comunidade científica e que esta conta com tal incentivo fiscal para seu pleno desenvolvimento e avanço em todas as áreas de conhecimento”.
O corte terá um impacto negativo nas pesquisas em saúde, uma vez que só no ano passado, a Fiocruz e o Butantan gastaram US$ 128 milhões da cota, valor que corresponde a 42,7% do total. As duas entidades lideram a produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
O CNPq prevê que apenas as pesquisas relativas ao novo coronavírus devem ultrapassar o valor previsto para este ano.
Vilela disse que projetos de combate à Covid-19, beneficiados com a isenção de impostos, entre março e dezembro de 2020, consumiram US$ 9 milhões por mês.
“Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19”, disse Villela.
“Reforço a necessidade de recomposição da cota de importação de US$ 300 milhões, no mínimo, para garantir as pesquisas tanto da Covid-19 como de outros projetos de grande relevância para o país”, completou.
Segundo o CNPq, as pesquisas do Instituto Butantan que buscam desenvolver ventiladores pulmonares consumiram US$16,8 milhões em importações. Na Fiocruz, estudos sobre o diagnóstico do vírus necessitam de importações que somaram US$ 20,8 milhões.
A política apresentada pelo governo federal é de dificultar o quanto possível o combate à pandemia. Em dezembro, Bolsonaro acabou com a isenção da alíquota do imposto de importação para produtos e demais itens hospitalares que estava em vigor desde março. Assim, a importação de cilindros de oxigênio de ferro voltou a ser taxada em 14% e os de alumínio, em 16%, tornando mais cara a importação desses produtos, semanas antes do colapso em Manaus.
Além do Butantan e da Fiocruz, utilizaram a cota no ano passado para projetos relacionados à Covid-19 a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e a Universidade de São Paulo (USP).
