“Essa regra de ouro nos traz uma insegurança, porque, ao compararmos o orçamento de 2021 com o de 2020, perderemos R$ 114 milhões. Isso é uma tragédia, será um dos menores orçamentos da história do CNPq. Estamos trabalhando para recuperar essa perda através da liberação do FNDCT”, afirma Evaldo Vilela, presidente da entidade
O corte no orçamento deste ano para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma “tragédia” para o desenvolvimento de conhecimento científico no país. A avaliação é do presidente do órgão, Evaldo Vilela, que detalhou em encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no último dia 30, as consequências das restrições orçamentárias como uma grave ameaça para a ciência no Brasil.
Para 2021, o CNPq terá orçamento de apenas R$ 1,25 bilhão para o seu funcionamento básico. Olhando para o ano anterior, o valor representa uma perda de R$ 114 milhões no já minguado montante que o governo anticiência de Bolsonaro destinou para o órgão.
“Estes recursos estão muito baixos. Os valores para as bolsas sofreram um corte de 10%. Isso mantendo as atuais, sem expandirmos”, disse Vilela no evento virtual que reuniu representantes de mais de 120 entidades científicas de todas as áreas.
Comemorando 70 anos, o órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, a principal agência de fomento à pesquisa no país, anunciou que, com esse orçamento, terá que fazer um corte drástico na concessão de bolsas de doutorado e pós-doutorado.
Ao lado da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes), o CNPq é responsável por todo o sistema de pós-graduação e um pilar do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Desde o início do governo Bolsonaro, os dois órgãos vêm passando por graves dificuldades financeiras.
Das 3.080 propostas aprovadas nas diferentes áreas do conhecimento, e cujos beneficiários já haviam sido informados em 15 de março, o CNPq só poderá financiar 396 – cerca de 13% do total. O critério de escolha privilegiou as propostas que receberam as maiores notas. As outras 2.684 propostas, que envolvem dez categorias de bolsas no Brasil e no exterior, não serão implementadas.
“Essa regra de ouro nos traz uma insegurança, porque, ao compararmos o orçamento de 2021 com o de 2020, perderemos R$ 114 milhões. Isso é uma tragédia, será um dos menores orçamentos da história do CNPq. Estamos trabalhando para recuperar essa perda através da liberação do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Com os recursos do Fundo teríamos como preencher algumas lacunas e avançar”, disse o presidente do CNPq.
O FNDCT é o principal fundo de recursos para o desenvolvimento de pesquisas científicas no país. Apesar de o Congresso Nacional ter liberado através de uma medida provisória recursos do fundo que iriam para uma “reserva de contingência”, ainda não há garantias de que o orçamento será executado.
“Esse recurso é fundamental para a ciência, tecnologia e inovação brasileira, para a infraestrutura das universidades e instituições de pesquisa, para a subvenção econômica a empresas inovadoras, para apoiar ações importantes do CNPq, o desenvolvimento de vacinas nacionais, entre outros. As instituições estão sendo sufocadas e estes recursos do FNDCT são uma esperança diante de um orçamento desastroso de menos de R$ 2,7 bilhões, nas despesas não obrigatórias, para o Ministério da Ciência e Tecnologia neste ano. E que sofreu uma redução recente de mais de R$ 600 milhões entre vetos e bloqueio”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
