“Esses bloqueios e cortes inviabilizam estas instituições de Estado. Nós exercemos as pesquisas e a extensão no âmbito das universidades federais, portanto, neste ano de pandemia nós demonstramos para sociedade a importância destas instituições no enfrentamento de uma crise sanitária”, alertou Denise Pires, reitora da mais antiga universidade do Brasil
A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) veio a público, na quarta-feira (12), alertar que a instituição de ensino superior mais antiga do Brasil corre o risco de parar suas atividades a partir do mês de julho, por conta dos novos cortes que o governo Bolsonaro realizou no orçamento das universidades no mês passado.
Em entrevista coletiva, transmitida pela Web TV UFRJ, a reitora UFRJ Denise Pires Carvalho afirmou que, além de as universidades terem o seu orçamento reduzido em cerca de 20%, em relação ao orçamento de 2020, “elas tiveram agora um bloqueio de 14% das verbas para as despesas discricionárias”.
“Esses bloqueios e cortes inviabilizam estas instituições de Estado, que não são simples instituições que emitem diplomas de graduação e pós-graduação”, declarou. “Nós exercemos as pesquisas e a extensão no âmbito das universidades federais, portanto, neste ano de pandemia nós demonstramos para sociedade a importância destas instituições no enfrentamento de uma crise sanitária. Mas também já demonstramos no passado a importância destas instituições no desenvolvimento de tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas, no desenvolvimento de novas tecnologias para agricultura, na frota de aviões Embraer”, lembrou Denise Carvalho.
Em 2020 e neste ano, mesmo diante dos cortes orçamentários, as instituições de ensino superior continuaram as aulas de forma remota e os laboratórios de pesquisa e hospitais universitários não pararam de funcionar, no entanto, a situação financeira das universidades brasileiras vem se agravando dia após dia e vai chegar a hora em que estas atividades terão que ser reduzidas ou até suspensas por falta de recursos.
“As aulas continuam em ambiente remoto devido à pandemia da Covid-19, mas os laboratórios de pesquisas não pararam. Os hospitais não pararam, muito pelo contrário, abriram leitos específicos para Covid-19”, lembrou a reitora UFRJ. “Na UFRJ, temos mais de 150 novos leitos destinados aos pacientes de Covid-19”.
“Há mais de 40 hospitais universitários que abriram mais de 2 mil leitos para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou Denise. “Como manter leitos abertos, como manter laboratórios funcionando, como realizar o sonho da vacina brasileira para a covid-19 sem que consigamos pagar a nossa conta de luz, de água, e o que é mais grave, os contratos de limpeza e segurança dos nossos prédios?, questionou Denise Carvalho.
Nas últimas semanas, a reitoria da UFRJ, assim como os demais reitores de universidades federais, tem alertado para o risco de um “apagão” do ensino superior de qualidade e da ciência e tecnologia brasileira. Segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento discricionário que é destinado pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais caiu 37%, se comparadas às de 2010 – dados corrigidos pela inflação.
Entre cortes permanentes e recursos bloqueados pelo governo Bolsonaro, a Educação sofreu um corte de R$ 2,7 bilhões previstos na dotação orçamentária de 2021, que foi aprovada pelo Congresso no final de março. Com isso, foram alocados apenas R$ 2,5 bilhões em gastos discricionários para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. O valor praticamente é igual ao que foi orçado há 17 anos atrás (números atualizados pelo IPCA), época em que o Brasil contava com 51 instituições e 574 mil estudantes.
FALTAM RECURSOS PARA DESPESAS BÁSICAS
Verbas discricionárias são previstas para o pagamento de contas de água, luz, limpeza, segurança, entre outras despesas básicas. Além disso, esta rubrica também cobre o investimento em obras de infraestrutura, pesquisas, bolsas de assistência estudantil, abertura de novos leitos em HU e tratamentos hospitalares.
A reitora Denise Pires Carvalho, junto com o vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmaram no artigo “Universidade Fica Inviável”, divulgados na semana passada (6) pelo O Globo, que “desde 2013, o orçamento das universidades vem sendo radicalmente cortado. O orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% daquele empenhado em 2012. Quando se soma o bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado, como anunciado pelo governo, seu funcionamento ficará inviabilizado a partir de julho.”
“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições. A universidade nem sequer pode expandir a arrecadação de recursos próprios, pois não estará garantida a autorização para o gasto. A universidade está sendo inviabilizada. Em dez anos, nos restará perguntar onde estará a capacidade de resposta na próxima emergência sanitária e qual será a opção terapêutica milagrosa que colocarão à venda”, questionou a reitoria da UFRJ.
Segundo a reitoria, no orçamento da UFRJ está previsto R$ 299 milhões neste ano para gastos com manutenção e investimento. Deste valor, o governo só disponibilizou R$ 146,9 milhões e a Universidade já consumiu R$ 65,2 milhões. O restante, cerca de R$ 81,7 milhões, acabam até julho.
De acordo com a universidade, há R$ 152,2 milhões em verbas a serem aprovadas pelo Congresso. No entanto, desse montante, R$ 41,1 milhões têm que ser desbloqueados pelo governo, que já informou que só libera se houver disponibilidade fiscal.
A reitoria da UFRJ defende que no mínimo o governo recomponha o orçamento das universidades ao patamar de 2020. Se isso ocorrer, explica Denise Pires Carvalho, “poderemos tentar terminar o ano com as atividades que são para além da formação de estudantes de graduação e pós-graduação”, ou seja, “continuar com as “atividades que nós passamos a exercer devido a pandemia de Covid-19”. “Nós não queremos fechar leitos. Não queremos deixar de realizar o sonho da vacina brasileira, mas para isso nós temos que ter o orçamento recomposto”, defendeu a reitora da UFRJ.
Antes da aprovação do Orçamento, o Ministério da Educação (Mec) pediu para que as universidades apresentassem um estudo sobre verbas suplementares necessárias para o combate à Covid-19. A reitoria da UFRJ enviou para a pasta a informação de que necessitaria de um orçamento de R$ 174 milhões, entre outras finalidades, para a manutenção de 159 leitos de tratamento da doença, desenvolvimento de duas vacinas contra o coronavírus, além da compra de testes, EPIs e adaptações necessárias para o retorno presencial às atividades na universidade.
