Requerimento pela quebra de sigilos de Ricardo Barros também foi aprovado pela comissão; pedido de convocação do ministro Braga Netto foi retirado da pauta, mas será reapresentado
Na retomada dos trabalhos, após duas semanas de recesso parlamentar, a CPI da Covid-19 no Senado analisou e aprovou, nesta terça-feira (3), uma série de requerimentos antes do início da oitiva do reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado como intermediário nas negociações de compra de vacinas com o Ministério da Saúde.
Entre os principais requerimentos aprovados estão o pedido de afastamento de Mayra Pinheiro do cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A reconvocação do ex-secretário executivo da pasta, Elcio Franco, também foi aprovada.
Outro requerimento aprovado pede a quebra de sigilo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), apontado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), como envolvido nas irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin.
O nome de Barros foi envolvido no caso pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, segundo denúncia apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.
Os trabalhos da CPI foram prorrogados, em 14 de julho, por mais 90 dias. Assim, as investigações da comissão, que iriam se encerrar em 7 de agosto, seguem até o início de novembro.
A CPI investiga as ações, omissões e inações do governo federal, sob a liderança de Bolsonaro, no combate à pandemia da Covid-19.
ENTENDA PORQUE A CPI QUER A DEMISSÃO DE MAYRA PINHEIRO
O senador Omar Aziz cobrou o afastamento de Mayra, conhecida como “Capitã Cloroquina”, mas, sem resposta do ministro Marcelo Queiroga, afirma que a ideia é acionar a Justiça para afastá-la. “Não podemos ter no Ministério da Saúde uma pessoa que é contra a ciência”, afirmou antes de iniciar a reunião desta terça-feira.
“Ela não tem mais condições de ficar ali. Não dá para o ministro Queiroga manter em sua equipe uma pessoa que se mostra contra a ciência”, afirmou Aziz, e ressaltou que vai também à Justiça pedir a responsabilização dela por ter cometido crime contra a vida: “prescrever medicação que não salvava ninguém, mas matou muitas vidas”.
Em vídeos divulgados pelo portal The Intercept Brasil duas semanas atrás, Mayra Pinheiro aparece numa espécie de treinamento para o depoimento na CPI da Covid-19 e sugere que tem questões combinadas com os senadores governistas.
A secretária sugeriu ao ex-ministro da pasta, Eduardo Pazuello, a criação do aplicativo TrateCov, que gerou polêmica e já foi desativado. O sistema recomendava remédios do chamado “tratamento precoce”, isto é, sem comprovação científica de eficácia contra a Covid-19.
No vídeo divulgado pelo The Intercept Brasil, Mayra aparece combinando o seu depoimento na CPI e perguntando a dois médicos qual ‘bala de prata’ ela poderia apresentar para comprovar a efetividade da cloroquina, medicamento testado contra a doença e sem efetividade alguma. Ela também implica senadores governistas na CPI na combinação do depoimento.
MINISTRO BRAGA NETTO
O requerimento pela convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, foi retirado da pauta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), autor do pedido, após discussões entre os parlamentares. O senador informou que reapresentará o requerimento.
“Vou pedir a retirada do requerimento e fazer a reapresentação dele para deixar mais claro para quem precisa entender”, disse Vieira.
Braga Netto pode ser chamado a depor sobre reunião realizada no Palácio do Planalto no ano passado, quando ele era ministro-chefe da Casa Civil. Segundo o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, Braga Netto teria convocado e conduzido o encontro para discutir a edição de decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina.
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) se antecipou e afirmou que vota pela convocação de Braga Netto quando o item voltar a ser pautado. “Se tivesse que votar ou desempatar votação, meu voto seria favorável à convocação de Braga Netto. Só pra deixar registrado.”
Inicialmente, estavam na pauta 135 itens de requerimentos. No entanto, após discussões, quatro itens foram retirados. Todos os requerimentos foram aprovados, com exceção dos itens retirados de pauta.
