A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi instalada em 27 de abril com prazo de três meses de funcionamento. Com a prorrogação dos trabalhos, a comissão poderá funcionar até o começo de novembro
Durante as votações em plenário, na quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI da Covid-19. O autor do pedido é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Com a leitura, a CPI foi oficialmente prorrogada por mais 90 dias.
A CPI foi instalada em 27 de abril, com prazo de três meses de funcionamento. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o começo de novembro.
Ainda durante a sessão plenária Pacheco explicou o andamento da CPI nos próximos dias, a depender do recesso parlamentar.
“O nosso requerimento pedindo a prorrogação da CPI da Pandemia acaba de ser lido em plenário pelo presidente @rpsenador. Agora, a CPI está prorrogada por mais 90 dias!”, comemorou Randolfe em mensagem pelo Twitter.
RECESSO PARLAMENTAR
“Peço licença ao plenário para referir-me à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, cujo prazo de encerramento dos 90 dias iniciais recai no dia 25 de julho de 2021. Nós teremos amanhã [quinta-feira (15)] sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse.
“Portanto, há uma expectativa de aprovação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentarias] e, consequentemente, do recesso parlamentar, [de 18 a 31 de julho], de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso e aí, então, nessa hipótese, se encerraria no dia 7 de agosto de 2021. Portanto, sendo esta a sessão de hoje [quarta-feira] a última sessão do Senado Federal antes do recesso parlamentar, impõe-me, valendo-me do Regimento e do direito da Minoria, comunicar ao plenário que recebi, como presidente, requerimento, do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da pandemia por 90 dias.”
“O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos”, finalizou Pacheco.
M. V.
