Na próxima semana, serão ouvidos ainda o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; a mais aguardada é a oitiva de Eduardo Pazuello. O presidente da Anvisa também vai ser ouvido. A CPI, em princípio, vai funcionar de terça às quintas-feiras, podendo se estender às sextas, também.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga as ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia, reunida nesta quinta-feira (29), aprovou requerimentos para ouvir os ex-ministros da Saúde e também o atual.
Os primeiros a participar da oitiva, na próxima terça-feira (4), serão os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Na quarta (5) e quinta-feira (6) da próxima semana, respectivamente, serão ouvidos o ex-ministro Eduardo Pazuello e o atual, Marcelo Queiroga. Desse modo, os trabalhos da CPI se estenderão, invariavelmente, de terças às quintas-feiras, e, eventualmente, até às sextas-feiras, segundo o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas. Torres vai ser ouvido na quinta-feira.
Essa agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a sessão, o relator também anunciou o pedido de compartilhamento de informações da CPI das Fake News que tratam sobre a pandemia.
O MAIS AGUARDADO
O depoimento de Pazuello é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI. O general de Exército comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021. Sua gestão foi desastrosa, porque a rigor, quem comandou na prática a pasta foi o presidente da República. Ele foi uma espécie de “testa de ferro” no “comando” do ministério.
A gestão de Pazuello foi marcada por recordes sucessivos no número de mortes por Covid. O ex-ministro deverá abordar temas como aquisição de vacinas; indicação de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid; e o colapso na saúde em Manaus (AM).
REQUERIMENTOS
Ao longo da reunião da CPI desta quinta-feira, a secretaria do colegiado informou que mais de 300 requerimentos já estavam inseridos no sistema, incluindo pedidos de convocação e informação. Antes de começar a reunião, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos já haviam sido apresentados pelos senadores.
Senadores da base governista pediram durante a reunião que as sugestões de convocação da oposição e do governo sejam aprovadas e ouvidas de forma alternada. Sugestão que o relator não concordou.
“Temos que intercarlar”, disse o governista Ciro Nogueira (PP-PI), ao que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que não haverá acordo nesse sentido. “Intercalar, não. Temos que apreciar os requerimentos. Não dá para fazer acordo com isso”, afirmou Renan.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Os pedidos de informação propostos pelo relator também preveem:
- inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
- toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;
- registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;
- todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;
- documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;
- todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para Estados e capitais, inicialmente; e
- encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.
GOVERNISTAS JOGAM PARA DIFICULTAR INVESTIGAÇÕES
Os senadores aliados do governo nessa terceira reunião da CPI confirmaram o papel que desempenharão no colegiado investigativo. Quando Renan anunciou os requerimentos que queria colocar em votação, Ciro Nogueira solicitou que fossem aprovados todos os pedidos de informação já apresentados à comissão, isto é, quase 300.
“Por que não aprovamos todos os pedidos de informação?”, questionou Nogueira.
“Porque os requerimentos de informação terão de ter um parecer de cada um e votados, aprovados pela maioria. Nós não vamos transformar essa CPI em uma batalha eleitoral, política”, respondeu Renan.
Na sequência, Ciro Nogueira indagou: “E o que que tem a ver isso, senador Renan?”.
O relator respondeu: “Se algum dos senhores têm problemas a ajustar nos seus Estados, precisa ter fato determinado para isso.”
Nogueira, então, emendou: “Quem tem problemas para ajustar é o senhor, senador Renan. Todos têm fatos determinados. O senhor está com medo de aprovar os requerimentos de informação. É isso que o senhor está mostrando.”
Em resposta, Renan disse: “Eu não estou com medo. Com medo está quem não quer que a comissão prossiga.”
Os governistas irão atuar no colegiado para desviar o foco central da CPI, que é investigar os atos do governo federal que permitiram ao Brasil chegar nessa calamidade de 400 mil mortos por Covid-19, com comprometimento dos setores sanitário e de saúde do país.
M. V.
