Chefe da divisão de importação do departamento de logística do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Fernandes Miranda relatou ao MPF que sofreu pressão de dentro do governo para que a importação da Covaxin fosse acelerada, embora até hoje não tenha sido aprovada pela Anvisa.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, disse que a compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biontech, é “atípica em todos aspectos” e será investigada pela Comissão. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O imunizante é o mais caro comprado pelo Ministério da Saúde e teve intervenção direta de Jair Bolsonaro, que ligou para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a fim de facilitar a exportação do imunizante. A vacina ainda não teve a liberação para uso emergencial no país.
Também foi a única compra que foi intermediada por outra empresa no Brasil, a Precisa Medicamentos.
O contrato, de R$ 1,614 bilhão, foi firmado em fevereiro. Naquele momento, a farmacêutica Pfizer já tinha feito seis ofertas de sua vacina, com doses mais baratas que a Covaxin, mas o governo Bolsonaro só resolveu comprá-la em março.
Um servidor do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Fernandes Miranda, relatou ao MPF que sofreu pressão de dentro do governo para que a importação da Covaxin fosse acelerada. Miranda é chefe da divisão de importação do departamento de logística do Ministério da Saúde.
O servidor disse, ainda, que o Ministério da Saúde tentou pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que liberasse o uso emergencial da Covaxin. O depoimento foi enviado pelo MPF à CPI da Pandemia. Trechos do depoimento foram divulgados pelo Jornal Hoje e pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
“Eu tenho recebido muita mensagem de vários setores do Ministério, Secretaria Executiva, da própria coordenação na qual eu trabalho e de outros setores, perguntando o que falta para fazer essa importação. Inclusive sábado e domingo, sexta onze horas da noite”, relatou Luiz Ricardo Fernandes Miranda.
Ele relatou que “já vi aqui pedindo a exceção da exceção para a Anvisa. Tem superiores tentando articular isso. Dar exceção, apresentar esse documento posteriormente, não sei o que eles estão articulando junto com a Anvisa”.
“Isso vem da alta gestão e do nosso coordenador direto. Cobrando a gente de uma resolução, do que fazer, procurar acionar a empresa, pressionar para ver se consegue esse documento o mais urgente possível”, disse.
Miranda citou nominalmente o coordenador-geral de logística de insumos estratégicos, o tenente-coronel Alex Lial Marinho. Marinho foi indicado pelo ex-ministro Eduardo Pazuello e era subordinado de Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério. O tenente-coronel foi exonerado pelo atual ministro, Marcelo Queiroga.
Renan Calheiros disse que as condições na qual o contrato com a Covaxin foi fechado são suspeitas. Francisco Emerson Maximiano, um dos sócios da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra das doses da Covaxin, vai depor na CPI na quarta-feira (23).
Segundo Calheiros, “foi um contrato bilionário, de R$ 1,6 bilhões, para uma vacina que não estava sendo aprovada pela Anvisa, era a mais cara do mercado e tinha um calendário que possibilitaria demora. Isso chamou atenção porque é uma aquisição atípica em todos aspectos. Então vamos ter uma semana para aprofundar tudo o que houve nesse bastidor”.
“Foi a única aquisição que teve telefonema do presidente para o primeiro-ministro da Índia. Indicando preferência do presidente mesmo com todos esses problemas. E foi colocado para Câmara dos Deputados, naquele projeto de lei que autorizou compra de vacinas por empresários, a possibilidade de compra da Covaxin. São coisas que sob todos aspectos parecem escandalosas”, continuou.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que é membro da CPI, acredita que a CPI tem “que identificar quais fatores levaram” ao favorecimento da Covaxin em detrimento de outros imunizantes mais baratos. “Houve pressão para que essa vacina fosse rapidamente objeto de negociação? Se sim, por que aconteceu? É isso que precisamos investigar”.
