Proposta, que se encontra na Câmara Federal, conta com a articulação de deputados de pelo menos dez legendas com assento no parlamento brasileiro
Especialmente na Câmara dos Deputados, cresce um movimento de parlamentares vinculados a diversos partidos políticos, de todas as tendências ideológicas, pela aprovação de projeto que introduz a figura da federação partidária.
O projeto prevê que partidos se unam em uma federação, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco, a partir de um programa previamente estabelecido. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o cenário político mais definido e confere legitimidade aos programas partidários.
O entendimento é de que a federação de partidos supera o obstáculo criado com o fim das coligações e da cláusula de desempenho.
Recentemente, um encontro realizado na residência do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes de partidos como o PP, o PT, o PL, o PSL, o Republicanos, o PCdoB e o Patriota para tratar do tema.
Os presentes foram praticamente unânimes na defesa da federação partidária pelo que o novo mecanismo eleitoral pode representar no fortalecimento dos partidos políticos e na sua legitimidade nos processos eleitorais.
Alguns partidos já explicitaram seu posicionamento favorável à nova regra, entre os quais o PT, PSDB, Solidariedade, PDT , PV, Cidadania, MDB, PCdoB , Rede e PSOL. Ainda que não haja pronunciamento público dessas legendas, o debate estaria se dando na esfera das direções nacionais.
Parlamentares que acompanham as movimentações em torno da federação partidária consideram que pelo menos nesses dez partidos há uma forte movimentação pela aprovação da nova regra e, nesse sentido, as articulações deverão ser intensificadas antes do prazo final para a mudança na legislação eleitoral, o mês de outubro, precisamente um ano antes das eleições de 2022.
O presidente do Cidadania em Pernambuco, o deputado federal Daniel Coelho, por exemplo, acredita na federação como uma maneira, ainda, de transição para a fusão, o que poderia resultar na redução de legendas.
Da reunião na casa de Arthur Lira, ficou uma recomendação para que os partidos ouvissem suas bancadas sobre a questão da federação partidária e outras propostas que estão sendo discutidas no âmbito do Parlamento em relação à legislação eleitoral, entre as quais o chamado “distritão”, uma espécie de voto proporcional majoritário.
O projeto que introduz a federação partidária, para se tornar realidade, precisaria ser votado na Câmara dos Deputados por maioria simples, o que poderá acontecer com o crescimento desse movimento que já mobiliza parlamentares de várias legendas, da esquerda à direita.
