A iniciativa foi dos deputados Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e Marcio Jerry (PCdoB-MA)
A Câmara dos Deputados aprovou a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
A proposta de articulação da Frente Parlamentar é uma iniciativa dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Marcio Jerry (PCdoB), que tiveram acesso aos estudos sobre a região considerada a mais nova fronteira exploratória de petróleo e gás do Brasil em águas profundas e ultra profundas.
A região tem potencial não apenas para garantir a demanda energética do país, mas para injetar milhões em royalties na economia dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A Petrobrás já anunciou o início dos trabalhos de exploração na área correspondente ao litoral do Rio Grande do Norte. A região mais a oeste, no litoral do Amapá ainda é motivo de resistências por parte do Ibama, mas, no que depender da Petrobrás, também deverá ser explorada.
A frente, que tem a intenção de aprimorar o arcabouço legal e a regulação sobre o tema da exploração da Margem Equatorial, obteve 206 assinaturas de parlamentares de diversos estados, partidos e vertentes políticas, demonstrando a importância da iniciativa para os interesses de desenvolvimento nacional.
“O PIB do Maranhão pode se elevar em 20%, portanto, é geração de emprego e renda. Além do mais, não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás. Eu não vejo a pesquisa e a otimização dos recursos para a transição energética sem a exploração da região,” afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes.
Segundo o documento aprovado pela presidência da casa, a Frente representa diversos pontos de vista políticos e se dedicará “ao aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório sobre o tema e buscará apoio, incentivo e propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem, Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil”.
Entre as finalidades da frente estão acompanhar e fiscalizar os programas e projetos voltados à exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil; desenvolver políticas de promoção de melhoria da qualidade de vida da população da região; promover debates sobre o tema; interagir com outras entidades; divulgar estudos junto à sociedade; monitorar as matérias junto aos demais poderes; acompanhar a execução orçamentária; buscar efetividade na distribuição de royalties e assumir o amplo debate de todos os aspectos voltados para a área de exploração de óleo e gás.
A Margem Equatorial se estende por todo o litoral próximo à Linha do Equador, seguindo do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região totaliza 5 bacias, sendo a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Os poços têm previsão de produzir até 30 bilhões de barris de petróleo, garantindo mais recursos para investimento no país.
