O presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, condenou as declarações do candidato Flávio Bolsonaro (PL) sobre promover mudanças na Constituição Federal.
“O que o candidato Flávio Bolsonaro propõe fere de morte o Estado de Direito e rasga de vez a nossa Carta Magna. Devemos permanecer em estado de alerta e, nesta reta final da campanha, intensificar a conscientização do eleitorado sobre o que está em jogo nessas eleições”, afirma o líder sindical.
Adilson denuncia que as declarações se somam às ameaças a políticas sociais brasileiras, destacando que “nos ronda o perigo de privatização do SUS e da Previdência Social”.
A Constituição Federal de 1988 foi resultado do amplo processo de redemocratização do país e estabeleceu um amplo conjunto de direitos sociais, trabalhistas e individuais, consolidando garantias fundamentais para a população.
“Entre essas garantias estão o direito à saúde, à educação, à Previdência Social, à organização sindical e à proteção dos direitos trabalhistas. A Constituição também estabeleceu as bases para a criação e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado.”
“Para a CTB, qualquer iniciativa de alteração constitucional precisa ser analisada sob a perspectiva de seus impactos sobre a maioria da população, especialmente trabalhadores, aposentados e setores mais vulneráveis da sociedade”, afirma a entidade.
A entidade também denuncia a tentativa de ataque ao Direito do Trabalho e à Justiça do Trabalho no Brasil, além de direitos como jornada de trabalho, salário mínimo, férias, décimo terceiro salário, proteção contra determinadas formas de exploração e liberdade de organização sindical, também garantidos pela Constituição Brasileira.
“Essas garantias são resultado de décadas de lutas do movimento sindical e social e, na avaliação da CTB, não podem ser tratadas como obstáculos ao desenvolvimento do país. A defesa da Constituição está diretamente relacionada à luta pela democracia, pela valorização do trabalho e pela capacidade do Estado de garantir direitos e serviços públicos à população”, ressalta a CTB.
A entidade, que reafirma seu apoio à eleição de Lula, considera a mobilização da classe trabalhadora fundamental neste momento para impedir retrocessos, garantir a soberania nacional e fortalecer a democracia brasileira.
