Ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, propõe atuação mais firme e solidária do Conselho de Segurança em prol dos “propósitos e princípios da Carta da ONU” em defesa da soberania dos países e povos
Em contundente pronunciamento contra a política imperialista e neofascista de agressão e pilhagem, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, propôs ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na última sexta-feira (26), uma atuação mais firme e solidária em prol da soberania dos países e povos.
Durante o debate “Defender os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e fortalecer o sistema internacional centrado na ONU”, o chanceler cubano reiterou a necessidade de reforçar o multilateralismo, o direito e a segurança, e do papel chave desempenhado pela Organização para enfrentar conflitos e ameaças que afetam a estabilidade global.
A política de intervenção e violência do governo norte-americano em relação à Ilha caribenha, condenou Bruno Rodríguez, não é só uma grave violação do direito internacional como uma ameaça à paz regional. Conforme o ministro, atos como a absurda acusação dos EUA contra o general-de-exército Raúl Castro Ruz, evidenciam uma decisão politicamente motivada que nada mais são do que uma tentativa de pretexto para justificar uma agressão militar contra Cuba. Da mesma forma, alertou, o embargo energético e o criminoso endurecimento do bloqueio têm graves consequências humanitárias para a população cubana, “que se reflete na duplicação da taxa de mortalidade infantil, de 4,0 para 9,2 por mil nascidos vivos, ou na redução da expectativa de vida de crianças com câncer de 85% para 65%”.
Bruno Rodríguez reconheceu a liderança da China na convocação do debate e fez um apelo à comunidade internacional, à América Latina e ao Caribe, ao Sul Global, ao Conselho de Segurança da ONU e à Assembleia Geral da ONU para que se mobilizem e tomem as medidas urgentes e necessárias a fim de evitar uma catástrofe humanitária ou uma agressão militar contra Cuba.
Pela sua relevância, o HP publica abaixo a íntegra da declaração.
“Defender os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e fortalecer o sistema internacional centrado na ONU”
Ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla,
Senhor presidente, distintos representantes permanentes:
Valorizamos muito a liderança da República Popular da China na defesa da paz e segurança internacionais, no respeito ao direito internacional, na preservação, fortalecimento e reforma adequada das Nações Unidas, em particular na democratização, transparência e eficácia do Conselho de Segurança e no fortalecimento da Assembleia Geral, bem como na construção de uma ordem internacional multilateral baseada na igualdade soberana, na justiça e na democracia.
A prova disso reside nas iniciativas globais promovidas pelo presidente Xi Jinping, que apoiamos, para enfrentar os desafios atuais por meio de uma verdadeira cooperação multilateral. A realização deste debate aberto demonstra ainda mais esse fato.
Em 26 de setembro de 1960, na Assembleia Geral da ONU, o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz declarou: “Que a filosofia da pilhagem desapareça, e a filosofia da guerra terá desaparecido”. Lembramo-nos vividamente dele no ano do seu Centenário.
“ONU TEM PAPEL NO COMBATE AO GENOCÍDIO CONTRA A PALESTINA E A AGRESSÃO CONTRA O IRÔ
Como podemos falar em defender o papel central das Nações Unidas, promover a paz e o desenvolvimento e salvaguardar a ordem internacional com base no direito internacional e nas normas básicas das relações internacionais, a fim de prevenir novos conflitos onde os fortes prevalecem sobre os fracos, sem mencionar o genocídio contra a Palestina, a agressão imperialista contra a República Islâmica do Irã e a guerra no Oriente Médio?
O governo dos Estados Unidos, na verdade, encontra-se numa posição que mina a paz e a segurança internacionais e viola o Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à República de Cuba.
A acusação formal do líder da Revolução Cubana, o general-de-exército Raúl Castro Ruz, é um ato moralmente infame e legalmente arbitrário devido ao abuso da jurisdição dos tribunais dos EUA, à manipulação da localização da queda dos aviões ocorrida no espaço aéreo e território marítimo de Cuba; às missões terroristas e ilegais que estes frequentemente realizavam, em violação das leis dos EUA, devido à impunidade e cumplicidade das autoridades daquele país e ao desrespeito ao direito de legítima defesa dos Estados.
Trata-se de uma decisão fraudulenta e com motivações políticas, destinada a enganar cidadãos norte-americanos e estrangeiros, 30 anos após os acontecimentos, com o propósito vil de levá-los a apoiar uma aventura militar contra Cuba para alcançar uma “mudança de regime” ou “construção de nação”, como eles agora a chamam eufemisticamente.
O embargo de petróleo ou energia que os Estados Unidos impõem a Cuba equivale, em seus efeitos, a um bloqueio naval, que é um ato de guerra e genocídio que submete a população cubana a condições que ameaçam sua integridade e existência e constitui uma “punição coletiva” cruel e indiscriminada que hoje causa mortes, como se reflete na duplicação da taxa de mortalidade infantil, de 4,0 para 9,2 por mil nascidos vivos, ou na redução da expectativa de vida de crianças com câncer de 85% para 65%.
“A POLÍTICA IMPERIALISTA E NEOFASCISTA É DE DOMINAÇÃO, PILHAGEM E CONQUISTA”
Uma agressão militar provocaria um banho de sangue. Milhares de cubanos morreriam defendendo sua pátria e seus valores e princípios sagrados, e jovens norte-americanos também pereceriam, sem uma causa ou ideal a defender, arrastados para a violência por uma política imperialista e neofascista de dominação, pilhagem e conquista.
Dirijo-me, em particular, aos cidadãos dos Estados Unidos, especialmente à sua juventude, e apelo aos seus valores humanos, aos seus sentimentos pacifistas e nobres, e peço-lhes que busquem a verdade e não se deixem enganar ou manipular por uma camarilha elitista, corrupta e poderosa em Miami, que não representa o povo norte-americano nem os cubanos residentes neste país, que se opõem de forma esmagadora à barbárie da guerra e ao bloqueio energético.
O presidente que deu a ordem para o ataque militar, e o secretário de Estado e o secretário da Guerra que o instigaram, entrarão para a história como criminosos de guerra, perpetradores diretos de crimes contra a humanidade. Nenhuma justificativa pode ser oferecida para tal agressão ou atos coercitivos e desumanos semelhantes, dado o seu impacto humanitário. Deixem Cuba viver em paz!
Por mais de seis décadas, o governo dos EUA fabricou pretextos para tentar justificar sua conduta criminosa.
Utilizou o argumento absurdo de apresentar a pequena, porém simbólica, Ilha como uma suposta ameaça à segurança nacional da superpotência nuclear, uma ideia que desafia a lógica e o bom senso, e se baseia em afirmações e insinuações totalmente mentirosas.
Como reiterou o presidente Miguel Díaz-Canel, Cuba não é e não pode ser uma ameaça. Não é inimiga dos Estados Unidos, nem deseja sê-lo, apesar das significativas divergências com o seu governo. Cuba tem laços profundos e fraternos com o povo e a cultura norte-americana. Continuaremos recebendo calorosamente os viajantes norte-americanos, mesmo que o seu governo restrinja as suas liberdades; e continuaremos acolhendo empresários e empresas norte-americanas com projetos competitivos para que participem, sem qualquer discriminação, no nosso desenvolvimento econômico, mesmo que o bloqueio o dificulte.
“UMA PLUTOCRACIA CORRUPTA E IMORAL BUSCA A INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA”
Contudo, agora uma plutocracia corrupta e imoral utiliza o mito da incompetência e da alegada corrupção do nosso governo, juntamente com o suposto perigo de uma “crise humanitária” como justificativa para a intervenção estrangeira. Isso é afirmado cinicamente pelo próprio executor que, de forma fria, malévola e deliberada, provoca efeitos devastadores com suas ações, os mesmos efeitos que teriam em qualquer país do mundo, independentemente de seu potencial econômico, nível de desenvolvimento ou natureza de seu sistema político.
Apesar da falta de progresso e boa vontade, e da falta de seriedade e consistência por parte dos Estados Unidos, permanecemos dispostos a continuar as negociações; a abordar questões bilaterais sem interferência em nossos assuntos internos, nosso sistema político ou nossas eleições; e a buscar formas de comportamento civilizado e cooperação multifacetada, particularmente em questões de terrorismo, tráfico de drogas, crime organizado transnacional, migração regular e segura, tráfico de pessoas, compensação econômica mútua e outras.
Trata-se de uma agressão unilateral sem precedentes e completamente injustificada. Por meio de intimidação e sanções ‘secundárias’, aplicáveis a terceiros, o governo dos Estados Unidos pretende forçar todos os Estados a participarem, contra a sua vontade, de suas políticas atrozes contra Cuba, o que não acontecerá.
Apelo à comunidade internacional para que se mobilize a fim de evitar uma catástrofe humanitária que poderá ser imposta, seja pela força das armas, seja por meio de bloqueios energéticos e do endurecimento extremo desses bloqueios, que também causam mortes e sofrimento.
Exorto a América Latina e o Caribe a tomarem medidas para preservar seu status de Zona de Paz e evitar consequências adversas que possam desestabilizar a região.
Chegou a hora de um amplo esforço internacional, acima das diferenças políticas, das abordagens ideológicas e das disputas históricas, para pôr fim e prevenir os excessos que ameaçam e prejudicam os interesses nacionais, os povos e as prerrogativas soberanas de todos os Estados.
O Sul Global deve lutar por isso e se proteger coletivamente de quaisquer represálias, por meio da voz e da ação coletivas e da cooperação mútua. Humildemente peço: chegou a hora de nos solidarizarmos com Cuba, que sempre foi solidária com todos, jamais hesitando em considerar riscos, por vezes mortais; nem interesses, nem escassez material.
Não encontro forma de me referir à defesa do papel central das Nações Unidas na promoção da paz e do desenvolvimento, bem como à responsabilidade primordial do Conselho de Segurança na manutenção da paz e segurança internacionais e na sua contribuição para o diálogo e a promoção de soluções políticas, sem exigir que este Conselho de Segurança, de forma realista, ao menos tente cumprir o seu mandato primordial e supremo no que diz respeito à ameaça militar e ao bloqueio energético contra Cuba; nem posso deixar de encorajar a Assembleia Geral das Nações Unidas a usar, em todo o caso, os seus amplos e decisivos poderes, a sua autoridade moral, jurídica e democrática que lhe foi conferida pelos povos, com determinação na situação de Cuba.
Que ninguém duvide que, quando chegar o momento que esperamos nunca chegar, o povo de Cuba lutará até o fim.
Pátria ou morte! Venceremos!
Muito obrigado.
