Os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se reuniram por videoconferência na 13ª cúpula do grupo nesta quinta-feira (9), enfatizaram a importância da vacinação e advertiram sobre a desigualdade no acesso aos imunizantes contra a Covid-19 para os países mais pobres, pediram um Afeganistão sem terrorismo e sem tráfico de drogas, apoiaram a restauração do Acordo Nuclear com o Irã e se manifestaram a favor das reformas no sistema multilateral internacional.
Os BRICS assinalaram o que consideram uma clara desigualdade no acesso às vacinas e tratamentos contra o novo coronavírus. “Reconhecendo que a produção de vacinas Covid-19 forneceu a maior esperança de vencer a pandemia e que a imunização extensiva contra a Covid-19 é um bem público global, [todavia] lamentamos a gritante desigualdade no acesso a vacinas, diagnósticos e terapêuticas, especialmente para as populações mais pobres e vulneráveis do mundo”, diz o comunicado.
Os cinco países enfatizaram ainda a importância de aplicar esforços globais para o reconhecimento mútuo de documentos de vacinação contra a COVID-19: “Ressaltamos a importância dos esforços internacionais no reconhecimento mútuo de documentos de vacinação contra COVID-19 e respectivos testes, especialmente para fins de viagens internacionais”.
PAZ E ESTABILIDADE NO AFEGANISTÃO
Realizada dois dias após o Talibã anunciar um governo interino aquém das expectativas da comunidade internacional, a cúpula dos BRICS chamou a “abordar a situação humanitária [do Afeganistão] e a defender os direitos humanos, incluindo os das mulheres, crianças e minorias”.
“Apelamos à abstenção da violência e à resolução da situação por meios pacíficos. Ressaltamos a necessidade de contribuir para a promoção de um diálogo intra-afegão inclusivo de modo a garantir a estabilidade, a paz civil, a lei e ordem no país”, acrescentou a Declaração de Nova Delhi.
O documento também expressou preocupação quanto a que terroristas voltem a usar o território afegão como reduto e no que toca à produção de ópio, matéria prima do tráfico de heroína, (que, sob a ocupação, teve o volume aumentado em 40 vezes).
“Ressaltamos a prioridade de combater o terrorismo, incluindo a prevenção de tentativas de organizações terroristas de usar o território afegão como santuário terrorista para realizar ataques contra outros países, bem como o comércio de drogas dentro do Afeganistão”.
RESTAURAÇÃO DO JCPOA
A preservação do assim chamado Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), também conhecido como ‘acordo nuclear com o Irã’ – que o governo Trump rompeu e o governo Biden ainda não restaurou – recebeu o apoio da cúpula.
“Reiteramos a importância de preservar o JCPOA para a paz e estabilidade internacional e regional, e a necessidade de resolver a questão nuclear do Irã por meios pacíficos e diplomáticos de acordo com o direito internacional”, diz a declaração.
O impasse continua apesar de seis rodadas de negociações indiretas desde abril para o restabelecimento do acordo. O novo presidente iraniano, Ebrahim Raisi, que já afirmou que considera as negociações nucleares como “centrais” para seu governo, advertiu que estas “não terão sucesso se continuarem sob coação”.
REFORMA DA ONU E ÓRGÃOS MULTILATERAIS
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul exortaram à reforma dos principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive do Conselho de Segurança da ONU.
“Recordamos a Resolução 75/1 da AGNU [Assembleia Geral da ONU] e reiteramos o apelo por reformas dos principais órgãos das Nações Unidas. Comprometemo-nos a incutir uma nova vida nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU e a continuar o trabalho para revitalizar a Assembleia Geral e fortalecer o Conselho Econômico e Social”, diz o comunicado.
Também nesta quinta-feira (9), China e Rússia expressaram apoio a um papel internacional mais abrangente de Brasil, Índia e África do Sul e na “aspiração [dessas nações] de desempenhar um papel maior na ONU”.
Os países do BRICS defenderam, ainda, uma reforma urgente da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Reiteramos nosso apoio à reforma necessária e urgente que preservaria a centralidade, os valores centrais e os princípios fundamentais da OMC e consideraria os interesses de todos os membros, incluindo os países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, reconhecendo que a maioria dos membros da OMC são países em desenvolvimento”.
A declaração também pede o aumento das capacidades do Fundo Monetário Internacional (FMI) para responder a crises futuras.
Outra questão que mereceu a atenção da cúpula do BRICS foi a prevenção da corrida armamentista no espaço sideral: “Confirmamos o compromisso de garantir a prevenção de uma corrida armamentista no espaço sideral e seu armamento, e a sustentabilidade de longo prazo das atividades espaciais, inclusive por meio da adoção de um instrumento multilateral juridicamente vinculativo relevante”, diz a declaração.
FORÇA INTERNACIONAL RECONHECIDA
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi o anfitrião da cúpula, que contou ainda com a presença dos presidentes Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), Jair Bolsanaro (Brasil) e Cyril Ramaphosa (África do Sul).
O presidente Xi enfatizou o peso internacional que o grupo obteve, acrescentando que os fatos demonstram que, não importa quais sejam as dificuldades, “enquanto os BRICS permanecerem unidos e fizerem esforços conjuntos, a cooperação será sólida e sustentada”.
A China presidirá a Cúpula do BRICS em 2022 e espera aprofundar a cooperação em vários campos com seus parceiros do BRICS para construir uma parceria mais próxima e pragmática e enfrentar conjuntamente os desafios comuns, acrescentou Xi.
O presidente Putin disse que a retirada dos EUA e de seus aliados do Afeganistão levou a uma nova crise e “ainda não está claro como isso afetará a segurança regional e global”, de acordo com a mídia indiana NDTV .
“A segurança global enfrentou sérios desafios e o sistema de estabilidade estratégica caiu. Nossos países prestaram atenção especial a esta questão [Afeganistão]. A Rússia e seus parceiros do BRICS têm falado consistentemente em estabelecer a tão esperada paz e estabilidade em solo afegão”, Putin observou.
Por sua vez, o primeiro-ministro Modi disse que o Afeganistão não deve se tornar uma “ameaça para seus países vizinhos, uma fonte de tráfico de drogas e terrorismo”.
Já Jair Bolsonaro, contumaz em cometer fake news contra a China, mudou de tom – no popular, afinou – na conferência virtual e até mesmo destacou a “parceria” com a China no combate à pandemia. “Esta parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil, tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China”, ele disse.
COOPERAÇÃO
Os países do BRICS juntos, representam cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial. Desde 2014, o grupo tem como instrumentos o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura e energia renovável, e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), importante mecanismo de apoio à estabilidade financeira dos países membros em caso de desequilíbrio em seus balanços de pagamentos.
Em agosto, em uma demonstração da cooperação entre os BRICS, as agências espaciais dos países membros assinaram um acordo de cooperação na Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS, com o objetivo de ajudar a enfrentar desafios comuns para a humanidade, como mudanças climáticas, grandes desastres e proteção ambiental.
De acordo com a agência espacial chinesa CNSA, esse acordo permitirá “cooperação entre as agências espaciais do BRICS para construir uma ‘constelação virtual de satélites de sensoriamento remoto’, como um mecanismo de compartilhamento de dados, composta por satélites existentes contribuídos pelas agências espaciais do BRICS”.
CBERS-4 (Brasil e China), Kanopus-V (da Rússia), Resourcesat-2 e -2A (da Índia) e GF-6 e ZY-3/02 (da China) serão os satélites contribuintes. As estações terrestres localizadas em Cuiabá no Brasil, na região de Moscou na Rússia, em Shadnagar – Hyderabad na Índia, em Sanya na China e em Hartebeesthoek na África do Sul receberão dados dos referidos satélites.
