A declaração conjunta da Cúpula de Panmunjom realizada nesta sexta-feira (27), assinada ao final por Kim Jong Un e Moon Jae-in, afirma que “na península coreana não haverá mais guerra” e que “começa uma nova era de paz” e que ambos “concordam em realizar negociações com os EUA e a China para substituir o armistício atual por um tratado de paz”.
“O Norte e o Sul vão procurar a melhoria completa e abrangente, bem como o desenvolvimento das relações, aproximando assim a futura prosperidade conjunta e a reunificação, diz ainda a Declaração.
Abaixo a íntegra do documento final do encontro entre os dois líderes.
A Declaração de Panmunjom pela Paz, Prosperidade e Unificação da Península da Coreia
“Acabar com o atual estado antinatural de armistício e estabelecer um robusto regime de paz na Península Coreana é uma missão histórica que não deve ser adiada mais”
Durante este período de transformação histórica na península coreana, refletindo a aspiração duradoura do povo coreano pela paz, prosperidade e unificação, o Presidente Moon Jae-in da República da Coreia e o Presidente Kim Jong Un da República Popular da Coreia realizaram uma reunião de cúpula intercoreana na ‘Casa da Paz’ em Panmunjeom em 27 de abril de 2018.
Solenemente, os dois líderes declararam perante os 80 milhões de coreanos e ao mundo inteiro que não haverá mais guerra na Península Coreana e, portanto, uma nova era de paz começou.
Os dois líderes, compartilhando o firme compromisso de encerrar rapidamente relíquias da Guerra Fria, de divisão e confronto, corajosamente adotam uma nova era de reconciliação nacional, paz e prosperidade, melhoria e cultivo das relações intercoreanas de maneira mais ativa, declararam neste local histórico de Panmunjom o seguinte:
- As Coreias do Sul e do Norte vão reconectar as relações de sangue do povo coreano e anteciparão o futuro de co-prosperidade e unificação liderada pelos coreanos, facilitando um avanço abrangente e inovador nas relações entre as Coreias. Melhorar e cultivar as relações intercoreanas é o desejo predominante de toda a nação e o chamado urgente dos tempos que não podem mais ser detidos:
1) As Coreias do Sul e do Norte afirmaram o princípio de determinar o destino da nação coreana por conta própria e concordaram em trazer o momento divisor de águas para a melhoria das relações intercoreanas, implementando totalmente todos os acordos e declarações existentes entre os dois lados até agora:
2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em manter diálogo e negociações em vários campos, inclusive em alto nível, e tomar medidas ativas para a implementação dos acordos alcançados na Cúpula:
3) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em estabelecer um escritório conjunto, com representantes de ambos os lados, na região de Gaeseong, a fim de facilitar uma estreita consulta entre as autoridades, bem como intercâmbios e cooperação entre os povos:
4) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em incentivar uma cooperação mais ativa, intercâmbios, visitas e contatos em todos os níveis, a fim de rejuvenescer o senso de reconciliação nacional e unidade. Entre o Sul e o Norte, os dois lados incentivarão a atmosfera de amizade e cooperação, organizando ativamente vários eventos conjuntos nas datas que têm significado especial para a Coreia do Sul e do Norte, como 15 de agosto, em que participantes de todos os níveis, incluindo os governos locais, parlamentos, partidos políticos e organizações civis estarão envolvidos. Na frente internacional, os dois lados concordaram em demonstrar sua sabedoria coletiva, talentos e solidariedade, participando conjuntamente em eventos esportivos internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018:
5) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em resolver rapidamente as questões humanitárias resultantes da divisão da nação, e convocar a Reunião da Cruz Vermelha Intercoreana para discutir e resolver várias questões, incluindo a reunião de famílias separadas. Nesse sentido, as Coreias do Sul e do Norte concordaram em prosseguir com os programas de reunião das famílias separadas por ocasião do Dia da Libertação Nacional de 15 de junho deste ano:
6) As Coreias do Sul e Norte concordaram em implementar ativamente os projetos previamente acordados na Declaração de 4 de outubro de 2007, a fim de promover o crescimento econômico equilibrado e a co-prosperidade da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em adotar medidas práticas para a conexão e modernização das ferrovias e estradas no corredor leste de transporte, bem como entre Seul e Sinuiju para sua utilização.
- As Coreias do Sul e do Norte farão esforços conjuntos para aliviar a tensão militar aguda e praticamente eliminar o perigo de guerra na península coreana
1) Coreias do Sul e do Norte concordaram em cessar completamente todos os atos hostis uns contra os outros em todos os domínios, incluindo terra, ar e mar, que são a fonte de tensão e conflito militar. Neste sentido, os dois lados concordaram em transformar a zona desmilitarizada em uma zona de paz em um sentido genuíno, cessando em 2 de maio deste ano todos os atos hostis e eliminando seus meios, incluindo a transmissão através de alto-falantes e distribuição de folhetos, nas áreas ao longo Linha de Demarcação Militar.
2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em elaborar um esquema prático para transformar as áreas ao redor da Linha de Limite do Norte no Mar do Oeste em uma zona de paz marítima, a fim de prevenir confrontos militares acidentais e garantir atividades de pesca seguras.
3) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em tomar várias medidas militares para garantir a cooperação mútua ativa, intercâmbios, visitas e contatos. Os dois lados concordaram em realizar reuniões frequentes entre autoridades militares, incluindo a reunião de Ministros da Defesa, para discutir e resolver imediatamente as questões militares que surgirem entre eles. A este respeito, os dois lados concordaram em primeiro convocar conversações militares no posto de general em maio.
- As Coreias do Sul e do Norte vão cooperar ativamente para estabelecer um regime de paz permanente e sólido na Península Coreana. Acabar com o atual estado antinatural de armistício e estabelecer um robusto regime de paz na Península Coreana é uma missão histórica que não deve ser adiada mais.
1) As Coreias do Sul e do Norte reafirmaram o Acordo de Não-Agressão que impede o uso da força de qualquer forma entre si e concordaram em aderir estritamente a este acordo.
2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar o desarmamento por fases, à medida que a tensão militar for aliviada e forem feitos progressos substanciais na construção da confiança militar.
3) Durante este ano, que marca o 65º aniversário do Armistício, as Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar ativamente reuniões trilaterais envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos, ou reuniões quadrilaterais envolvendo as duas Coreias, os Estados Unidos e a China com vistas a declarar o fim da guerra e estabelecer um regime de paz permanente e sólido.
4) As Coreias do Sul e do Norte confirmam o objetivo comum de realizar, através da desnuclearização completa, uma península coreana livre de armas nucleares. As Coreias do Sul e do Norte compartilharam a visão de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas e cruciais para a desnuclearização da península coreana e concordaram em desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades nesse sentido. As Coreias do Sul e do Norte concordaram em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da península coreana.
Os dois líderes concordaram, através de reuniões regulares e conversas telefônicas diretas, em realizar discussões frequentes e francas sobre questões vitais para a nação, fortalecer a confiança mútua e em conjunto esforçar-se para fortalecer o impulso positivo para o avanço contínuo das relações intercoreanas, bem como paz, prosperidade e unificação da península coreana.
Neste contexto, o presidente Moon Jae-in concordou em visitar Pyongyang neste outono.
27 de abril de 2018
Em Panmunjom
Moon Jae-in, presidente da República da Coreia
Kim Jong Un, presidente da República Popular da Coreia
