Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro tentou justificar a crise sanitária na Terra Indígena Yanomami que resultou na morte de 570 crianças Yanomami por causas evitáveis ao longo da gestão bolsonarista. Segundo ela, não houve “omissão” do governo Bolsonaro e que a desnutrição entre indígenas sempre aconteceu.
Segundo a ex-ministra, que foi eleita senadora pelo Distrito Federal, a situação é um “dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia”.
Ao realizar esta declaração, a bolsonarista tenta se eximir da responsabilidade pela atuação do governo que causou diretamente a tragédia dos povos yanomamis.
Enquanto a ex-ministra preocupava-se em atuar a favor dos anti-vacina e impedir abortos legais de crianças vítimas de estupro, os cerca de 30 mil indígenas sofreram com um cerco de mais de 20 mil garimpeiros ilegais e o completo abandono por parte dos órgãos federais que seriam responsáveis pela sua proteção. A ministra da Família e dos Direitos Humanos nada fez para impedir a morte de 570 crianças yanomamis.
Técnicos do Ministério da Saúde estão na região desde a última segunda-feira, 16, e resgataram ao menos oito crianças da etnia em estado grave. No sábado, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a capital de Roraima, Boa Vista, onde está concentrada parte dos trabalhos de atendimento e afirmou a situação é ‘desumana’. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, há sérios indícios da prática de “genocídio” contra o povo indígena.
Damares não só se eximiu de qualquer responsabilidade, como afirmou que ela e Bolsonaro atuaram para proteger os indígenas. “No Governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça”, disse, sem especificar qualquer ação relacionada à crise dos yanomamis.
A verdade é que Damares atuou no governo para desguarnecer os indígenas. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a então ministra recomendou a Bolsonaro, o veto à Lei de Proteção a Indígenas, alegando na época que “os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.
Em nota técnica enviada pela então ministra ao Planalto, ela pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a Covid-19.
Bolsonaro acatou a determinação de sua ministra, mas, dois dias depois, Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adotasse medidas para conter o avanço da pandemia entre os indígenas. A decisão foi confirmada pelo Plenário do Supremo um mês depois, em agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro e referendou a ordem da Corte.
INCENTIVO AO GARIMPO
Vale lembrar que em fevereiro do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa), que tem como principal objetivo “estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”, com o objetivo de alcançar o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
O texto serve, na prática, como incentivo ao garimpo ilegal e ainda como uma forma de tentar legalizar uma atividade que, por suas características, não pode ser feito de forma sustentável. Além disso, o decreto está baseado na ideia de que o garimpo no país atualmente é feito de forma rudimentar, artesanal e em pequena escala, o que não é verdade.
Em sua visita a Roraima no último sábado (21), o presidente Lula foi enfático ao garantir o combate à invasão garimpeira: “Não haverá garimpo ilegal”, garantiu o presidente.
