O deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) resolveu usar a Câmara dos Deputados, em Brasília, como esconderijo para fugir da colocação de tornozeleira eletrônica, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF).
Silveira, que é réu no STF por estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da Corte, passou a noite no seu gabinete, onde se instalou na noite desta terça-feira (29). A também bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) levou água e travesseiro para ele. Um colchão também foi levado para o local.
A instalação do equipamento de vigilância foi determinada no último sábado (26) pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a aplicação de novas medidas restritivas ao deputado, como a que ele voltasse a usar tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos.
O parlamentar chegou a ser preso, em fevereiro de 2021, por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Porém, o bolsonarista resolveu desafiar as determinações da Justiça e continuou participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (29), Daniel Silveira voltou a se aproveitar dos holofotes e continuou a desafiar o Supremo, alardeando na tribuna que não vai cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para usar a tornozeleira eletrônica.
O deputado alegou que, na sua avaliação, cabe aos parlamentares decidir sobre a restrição de liberdade dos parlamentares, no mesmo rito previsto em casos de prisão. Quando foi preso em 2021, o plenário da Câmara se manifestou e decidiu manter a prisão de Silveira.
Antes de entrar no gabinete para passar a noite, ele também afirmou que o “plenário é inviolável” e disse querer saber se o ministro “dobrará a aposta”.
“Vou [passar a noite no plenário], mas isso não é relevante. Não tem relevância nenhuma. Quero ver até onde vai a petulância de alguém pra romper com os outros dois Poderes. O plenário é inviolável, quero saber se ele quer dobrar essa aposta e mostrar que ele manda nos outros Poderes”, ameaçou.
Pelo Twitter, Daniel Silveira empreende uma campanha infame tentando coagir os deputados a votarem a favor dele contra as decisões do STF. Além de seus colegas, ele pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também.
“Ou os parlamentares fazem o que é certo, ou estarão cavando suas próprias covas e nos enterrando a todos junto com eles”, escreveu na rede social. “Ou votam e libertam de vez Daniel Silveira, ou entrarão para o lixo da história”, completou.
A deputada Carla Zambelli publicou vídeo nas redes sociais incitando apoiadores do governo Bolsonaro a se rebelarem contra a medida determinada pelo STF.
Na peça, ela anuncia que estava saindo de casa para se encontrar com o colega e, em tom de cobrança, perguntou aos bolsonaristas o que eles iriam fazer para ajudar Silveira.
“No nosso governo Bolsonaro e as pessoas bolsonarianas… ninguém fica para trás. Eu tô saindo daqui de casa agora, estava indo já deitar, para ir na Câmara me encontrar com o Daniel Silveira. E você vai fazer o quê?”, escreveu no Twitter.
Em um despacho na terça-feira, Alexandre de Moraes cobrou cumprimento da sua decisão. No documento, ele autoriza a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário.
Uma decisão do STF diz que, apenas no caso de as medidas cautelares influenciem o exercício do mandato, o plenário precisa se manifestar dentro de 24 horas para manter ou relaxar a medida – como é o procedimento nos casos de prisão de algum parlamentar.
No despacho, o ministro ressaltou que como a decisão “não impede o exercício do mandato”, a Câmara não precisa ser oficiada e a colocação da tornezeleira pode ser feita “nas dependências da Câmara”.
