Para o ex-diretor da Petrobrás, “decisão de Lula sobre OPEP faz retornar o sonho de Vargas do petróleo com soberania para construir um novo país”. Ele garante que a Constituição permite as mudanças que são necessárias
A decisão do governo brasileiro de participar da OPEP+ reabre, segundo o professor Ildo Sauer, titular do Instituto de Energia da USP e ex-diretor da Petrobrás, “a discussão sobre o controle do ritmo de produção e a recuperação da soberania brasileira em relação à distribuição mais justa das riquezas do petróleo”. As afirmações do especialista foram feitas nesta segunda-feira (4), em entrevista ao HP.
“Participar do grupo de produtores mundiais que é responsável por 40% do suprimento mundial de petróleo, e que defende a estabilidade dos preços dos combustíveis, coloca o Brasil num outro patamar geopolítico”, avalia Ildo Sauer. “E, ao mesmo tempo”, afirma, “torna crucial a discussão sobre o controle do ritmo de produção e a melhor distribuição e utilização das riquezas geradas pelo petróleo”.
Para o professor Sauer, “a associação com a OPEP+ exigirá uma reorganização do regime de produção e de acesso ao petróleo nacional”. Ele apoia a decisão do governo e destaca que ela tem a vantagem de trazer de volta o debate sobre os objetivos originais de quando a Petrobrás foi criada, na década de 1950, após a vigorosa campanha do “Petróleo é Nosso”. “Há que se ter”, segundo ele, “o controle sobre a produção e que o excedente econômico, criado a partir da exploração e a venda do petróleo, seja investido no desenvolvimento nacional”. Confira a entrevista na íntegra.
S.C.
HORA DO POVO: Qual o significado da decisão do governo de participar da OPEP+?
ILDO SAUER: O governo finalmente, depois de uma década, com o Brasil despontando com um novo papel geopolítico, com o petróleo brasileiro, decidiu aceitar essa discussão. Isso é extremamente promissor. A decisão de Lula sobre OPEP faz retornar o sonho de Vargas do petróleo com soberania para construir um novo país.
A importância desta decisão sobre a OPEP+ é que ela força a reabertura da importante discussão sobre a soberania em relação ao ritmo de produção de petróleo. É a União, dona do petróleo, e não as empresas, que devem determinar o ritmo de produção. Mais do que isso, ela traz também à tona o debate sobre a distribuição da riqueza criada com a exploração e venda do petróleo. O objetivo da Petrobrás, quando ela foi criada na década de 1950, “foi gerar riqueza para o povo e não apenas para os especuladores das ações”.
“A importância desta decisão sobre a OPEP+ é que ela força a reabertura da importante discussão sobre a soberania e relação ao ritmo de produção de petróleo. É a união, dona do petróleo, e não as empresas, que devem determinar o ritmo de produção“
Está na hora de refletir sobre este modelo. O modelo de partilha, que se propunha em substituição às concessões, se revelou, de longe, insuficiente. A grande virtude da lei de partilha é que ela permite a contratação direta da Petrobrás. Isso é possível no regime de partilha, mas com estilo de contrato de serviço. Todas as constituições brasileiras, inclusive o que veio depois da reforma de FHC, mantiveram que o petróleo e o subsolo são bens da nação.
A ideia de que o Brasil agora vai participar da OPEP+ é muito relevante, deve ser apoiada, porém isso exige uma reflexão para dentro. Porque quem participa da OPEP tem que ter o exercício do poder soberano do Estado nacional sobre a produção. No caso brasileiro, está na Constituição de que tem que haver o monopólio para a produção, transporte e refino. E também está na Constituição, a propriedade do povo sobre o bem do petróleo. E a legislação infraconstitucional foi feita de maneira enviesada e, lamentavelmente mantida, mesmo diante do STF. Está ficando claro agora que será preciso tomar uma decisão de caráter estratégico em nome do povo brasileiro.
“Quem participa da OPEP tem que ter o exercício do poder soberano do Estado nacional sobre a produção. No caso brasileiro, está na Constituição de que tem que haver o monopólio para a produção, transporte e refino”
Nós sempre defendemos que a partir do momento em que o Brasil se tornou um exportador relevante, a partir de 2005, quando a autossuficiência foi confirmada, mas com o enorme potencial a partir da consolidação e divulgação pública, em 2007, do pré-sal, que já estava de conhecimento interno a partir de 2006, que uma nova visão geopolítica deveria ser estruturada no Brasil. Primeiro, quantificar e conhecer quais os volumes dos recurso disponíveis no Brasil, segundo, mudar o regime de organização da exploração e produção e da apropriação do excedente do petróleo.
HP: O que você propõe?
ILDO SAUER: Acho que agora é a hora de mobilizar a população, realizar debates públicos e esclarecer finalmente, a exemplo do que aconteceu na década de 40 e 50, quando o ‘petróleo era nosso’. O petróleo é nosso voltou! Agora em escala internacional e precisamos retomar uma campanha naquele espírito. Agora é muito mais fácil. Naquela época os panfletos chegavam no lombo de burros nos confins do Brasil e a população brasileira foi capaz de se mobilizar em todos os quadrantes, professores, industriais, pessoal do comércio, trabalhadores acima de tudo, enfim havia uma mobilização nacional na esperança de que o petróleo poderia incrementar a produtividade e mudar a estrutura de produção no Brasil.
“Acho que agora é a hora de mobilizar a população, realizar debates públicos e esclarecer finalmente, a exemplo do que aconteceu na década de 40 e 50, quando o ‘petróleo era nosso’”
Agora, que estamos com esse desafio nos ombros, eu estou muito otimista. Acho que podemos agora ampliar o debate. Ele está na agenda, ele está na mesa. Falta garantir que o povo, que acreditou quando o petróleo era esperança, agora exerça a sua soberania sobre o petróleo que “é nosso”.
HP: Temos que voltar do regime de concessão e partilha para o regime de contratação? Por que isso é fundamental?
ILDO SAUER: Porque, se o Brasil quer ser um partícipe relevante na escala internacional, ele deve ter a capacidade, como os demais membros da OPEP, de ter o monopólio absoluto somente com contratos de serviços onde o governo tem a última palavra para exercer a soberania. O que está na Constituição brasileira. Isso é importante porque se ignora que a legislação infraconstitucional alterou o espírito da própria Constituição. Fez uma metamorfose.
Na concessão, enquanto o petróleo está debaixo do solo, ele pertence à União, quando ele aflora, ele é do concessionário. Na partilha, depois de produzido o petróleo, uma parte vai para o Estado, outra parte vai para o contratante da partilha, o executor da produção. Mas, evidentemente, que o governo federal não pode estocar esse petróleo, desde que aflorou, ele tem que ser colocado no mercado, convertido em recurso financeiro.
O regime de serviços permite que o governo federal exerça, em nome do povo brasileiro, a soberania. Permite que ele participe de forma eficaz de entendimentos com países exportadores de petróleo, de forma a manter o petróleo em preço elevado, porque há uma grande disputa há muito tempo, entre os países importadores, que são majoritariamente os da OCDE, os países mais ricos e também a China e marginalmente a Índia, que têm interesse de ter cada vez mais acesso a petróleo a preço mais barato, e os produtores.
“O regime de serviços permite que o governo federal exerça, em nome do povo brasileiro, a soberania. Permite que ele participe de forma eficaz de entendimentos com países exportadores de petróleo”
HP: A OPEP tem essa importância toda?
ILDO SAUER: Embora a OPEP seja responsável por cerca de 40% do suprimento mundial de petróleo. é aquele que é essencial para fechar a conta. Os EUA são o maior produtor, mas ele ainda é importador.
Então, sempre houve um conflito muito sui generis, porque, de um lado estavam os países da OCDE mais a China querendo preços baixos de petróleo e de outro lado os países da OPEP, mais alguns exportadores externos à OPEP, dos quais os mais relevantes são o Canadá, a Noruega e o Brasil e, marginalmente, o México.
Então, essa disputa em torno do excedente econômico vem de longe. Tudo porém está baseado na ideia de que a riqueza gerada a partir da incorporação socialmente organizada do trabalho, o incremento da produtividade, são capazes de engendrar excedentes econômicos. E esse excedente é disputado desde sempre, isto está muito claro durante todo o século XX e seus conflitos em torno desse assunto. E a clara hegemonia norte-americana que resultou no controle dos fluxos e do acesso as recursos mais produtivos, ente os quais o petróleo.
Está muito claro que qualquer país que detenha recursos relevantes neste contexto, passou a ter um papel a partir da reorganização da OPEP. Ela fracassou no choque de 73 e de 79, tendo sido criada por iniciativa da Venezuela e da Arábia Saudita em 1960, mas não fracassou a partir dos anos de 2003 a 2006, quando ela foi reestruturada por iniciativa conjunta da Venezuela, da Arábia Saudita, com a incorporação da Rússia, como parceiro da OPEP+ ao lado dos demais membros da OPEP.
HP: Há quem diga que o Brasil não deve entrar na OPEP porque os preços subiriam para os consumidores. Que você acha disso?
ILDO SAUER: Alguns críticos à participação do Brasil na OPEP dizem que não será possível porque existe a PPI. A PPI é um mito, porque se o Brasil mantém o modelo atual, ele será obrigado a seguir a legislação: lei das S.A, de 1976, regulação pela CVM, regulação pela CEC americana, pelo fato da Petrobrás ter ações lá e regulação do CADE. O que a Petrobrás tem feito é reduzir os efeitos das variações de preços.
O regime atual de produção e venda tem permitido que os beneficiados sejam apenas os acionistas. A defesa histórica, de que o petróleo é um bem da União, portanto da nação, e o seu benefício tem que ser colocado a serviço da mudança do país, está na ordem do dia. Portanto, o que está em discussão é o país gerar excedente econômico para beneficiar consumidores, a retomada da industrialização mediante o uso do petróleo, o gás natural e outras fontes de energia, sem o que a industrialização não se torna possível.
“O regime atual tem permitido que os beneficiados sejam apenas os acionistas. A defesa histórica, de que o petróleo é um bem da União, portanto da nação, e o seu benefício tem que ser colocado a serviço da mudança do país, está na ordem do dia”
São fatores interligados que exigem coragem e decisão do governo. Não adianta o presidente afirmar que ele está entrando na OPEP apenas para convencê-los a que eles abandonem a produção de petróleo e usem fontes alternativas. Isto não é possível. Não é realista neste momento por mais desejável que fosse, porque teria um impacto enorme sobre a produtividade e especialmente a redução da produção econômica mundial que afetaria principalmente os países mais pobres e dentro deles, as populações mais pobres.
A coordenação do Brasil com a OPEP permite manter o preço na faixa estratégica que ela definiu, de 60 a 80 dólares o barril, um pouco mais ou um pouco menos. Mediante o imposto de exportação, o excedente iria direto para o Tesouro Nacional e, de outro lado, o preço de referência do petróleo para as refinarias brasileiras baixaria na proporção do imposto. Se o imposto for, por exemplo, de 30%, isso significa 24 dólares por barril a menos. Então, com isso o custo dos derivados no mercado brasileiro seria 30% mais baixo e o excedente econômico, tanto do petróleo vendido aqui dentro, como o exportado, iria para um fundo público, no caso do regime de contrato de serviço.
Então, nós teríamos muito mais recursos. O Brasil exporta um bilhão de barris de petróleo por ano. Ele obtém cerca de 80 bilhões de dólares por ano de valor econômico da produção. O custo direto é de 8 a 10 dólares. O excedente total é de 70 bilhões de dólares. Esse dinheiro vai para quem? Primeiro para royalties e participações especiais, imposto de renda, PIS e Cofins, que vão para o Tesouro Nacional. Participações e royalties vão para os estados. O restante vira lucro. E esse lucro vai principalmente para os acionistas que hoje são 44% das ações dos estrangeiros e os outros 25% vão inteiramente para as empresas internacionais ou poucas empresas pequenas nacionais operando aqui.
O governo tem renunciado até agora ao seu papel soberano de definir o novo modelo e o modelo que seja compatível com a Constituição. De maneira que a produção e o ritmo de produção permitam que o Brasil participe das decisões internacionais para manter o preço do petróleo o mais elevado possível. Para o exportador interessa ter o preço mais elevado possível em escala global, para formar mais excedente econômico. É necessário que o país possa aderir às cotas. Não é aceitável que o Brasil possa ser eternamente o ‘caroneiro’ de uma situação em que a OPEP, cuja Arábia Saudita é o principal líder, mantenha o preço elevado reduzindo sua produção, que tem o menor custo, em favor de países que têm custos maiores.
“É necessário que o país possa aderir às cotas. Não é aceitável que o Brasil possa ser eternamente o ‘caroneiro’ de uma situação em que a OPEP, cuja Arábia Saudita é o principal líder, mantenha o preço elevado reduzindo sua produção, que tem o menor custo, em favor de países que têm custos maiores”
HP: O Brasil é um grande exportador de petróleo?
ILDO SAUER: O Brasil poderia estar exportando hoje cerca de 2 bilhões de barris por ano. Desde que o plano de investimentos previsto em 2002 tivesse sido implementado. Ele foi abandonado por razões decorrentes da discussão da Lava Jato, que foi um crime contra o povo brasileiro e contra as empresas brasileiras mas que tem origem em Brasília, não no Rio de Janeiro, nos acordos políticos no Congresso Nacional.
Está na hora de rediscutir tudo isso com a população brasileira. O que está em disputa é a exportação de 1,1 bilhão de barris por ano, gerando um valor de produção da ordem de 88 bilhões de dólares. Cerca de 10% disso é o custo de produção.
O que está em discussão agora? Quanto petróleo vamos produzir e quem vai ficar com o excedente econômico. Isso exige que o governo retome a ideia de que, primeiro, use a Petrobrás para ser a produtora direta do petróleo e aí fica mais fácil coordenar a exportação e a produção.
E os demais, que são 25% da produção em carteira de contratos de partilha e concessão, ainda presentes, precisam ser revistos. Isso precisa ser discutido publicamente. Esse é o foco do problema. O Brasil precisa retomar a soberania sobre o petróleo e isso só é possível se nós mudarmos o regime de rpodução.
O Brasil virou o grande paraíso mundial das grandes empresas que não tinham mais acesso ao petróleo, das quais se destaca principalmente a Shell, que detém 15% da produção brasileira. Ela não tinha acesso a recursos de alta qualidade em lugar nenhum do mundo, veio para o Brasil. Eles tiveram ajuda do IBP e de políticos como José Serra, de São Paulo.
HP: A Petrobrás tem condições de atender a essa demanda?
ILDO SAUER: A Petrobrás foi o resultado da luta do povo brasileiro. Com a descoberta do pré-sal o país mudou de patamar na geopolítica e na escala econômica geral. A soberania foi abalada com a crise do neoliberalismo e da hegemonia da esfera financeira. A disputa pela renda petrolífera, gerada a partir dos choques do petróleo da década de 1970, levou a mudanças estruturais a partir de então.
A crise mostrou a justeza da estratégia brasileira de construir a capacidade de abastecimento em escala nacional, organizada a partir do monopólio da Petrobrás, para levar os derivados do petróleo a todas as regiões do Brasil. Ela promoveu a transição do sistema agrário, dependente da força motriz animal para o motor, em paralelo a eletricidade, e garantiu a industrialização e a urbanização. Foi decisiva quando a nossa soberania foi ameaçada pela possibilidade dos países produtores e exportadores de petróleo se apropriaram de grande parte do excedente econômico que o petróleo possibilitaria pelo incremento da produtividade, mediante o seu uso no sistema sócio econômico e industrial.
“A crise mostrou a justeza da estratégia brasileira de construir a capacidade de abastecimento em escala nacional, organizada a partir do monopólio da Petrobrás, para levar os derivados do petróleo a todas as regiões do Brasil”
A Petrobrás vem sendo alijada da produção. Ela era majoritária absoluta, com mais de 90% da produção, e atualmente se encontra com menos de 75% da produção. Isso vem ocorrendo porque ela perdeu parte do parque de refino, inclusive mercê das transformações feitas, já engendradas a partir de 2014, mas, evidentemente, consolidadas a partir da usurpação do governo Temer e do governo Bolsonaro.
HP: As empresas já não passam renda para Estado?
ILDO SAUER: A partir da reforma neoliberal, os royalties e participações especiais foram uma criação política do governo FHC para tentar criar um ambiente favorável às mudanças por parte dos estados produtores, que naquele tempo, eram principalmente o Rio de Janeiro e alguns outros estados com menor volume. O Espirito Santo se somou a isto, São Paulo veio bem mais tarde e estados do Nordeste.
De forma que a ideia das participações especiais e royalties, e sua plataforma de distribuição, era muito mais uma estratégia política de diminuir a oposição à reforma neoliberal e ao mesmo tempo criar divisões dentro do país entre estados. Isso foi muito deletério até agora, parecendo que a disputa era entre o Rio e outros estados. Não.
Pela Constituição, o petróleo é um bem da nação, é um bem da União e, portanto não importa se ele está dentro do território ou até 200 milhas do mar territorial, ele é do povo brasileiro, não importa de que região. De maneira que isso foi um falso conflito que lamentavelmente não foi superado até hoje por falta de visão em articulação política.
HP: A transição energética não diminui a importância do petróleo?
ILDO SAUER: Não obstante o que se diz por aí, que o petróleo é o inimigo do mundo, a verdade é que esse mundo como ele está agora é fruto da participação, que ao longo do último século e até agora, o petróleo teve no aumento da produtividade. Isso permitiu, por exemplo, a explosão da população, que no final do século XIX era de 1,7 bilhão de habitantes, para 6,7 bilhões em 2000, e agora cerca de 7 bilhões.
O Brasil acha, de fato, que pode utilizar esse recurso, uma construção histórica, que é a Petrobrás, e, mercê do conhecimento da natureza, construído com a Petrobrás, com o sistema universitário brasileiro, de identificar esse recurso que ainda é relevante. Evidente que há uma crise e uma discussão sobre a transição energética, que não pode ser menosprezada, mas ela não é tão fácil como muitos indicam.
“O Brasil acha, de fato, que pode utilizar esse recurso, uma construção histórica, que é a Petrobrás, e, mercê do conhecimento da natureza, construído com a Petrobrás, com o sistema universitário brasileiro, de identificar esse recurso que ainda é relevante’
É preciso trabalhar seriamente para que, de maneira equilibrada, seja possível fazer a transição, sem reduzir a produtividade do sistema socioeconômico, buscando uma redistribuição do excedente gerado. Hoje o petróleo está sendo produzido e a Petrobrás e as demais empresas têm apenas o interesse de produzir o excedente econômico para os acionistas, no caso da Petrobrás, 20% das ações estão na bolsa de Nova Iorque, de estrangeiros, 24% de fundos estrangeiros da Bolsa de S. Paulo, 18% de fundos de investidores brasileiros, 28% do Tesouro nacional e 1% do FGTS e cerca de 10% do BNDES.
De maneira que o gerenciamento desse ‘trilema’ que a humanidade enfrenta, que é buscar incrementar a produtividade e redistribuir melhor o que é produzido, o que o capitalismo não tem feito, buscar reduzir a emissão dos gazes de efeito estufa, por incremento de outras fontes, que por sua vez têm impacto na produtividade, é o grande desafio.
Lembrar que os 17 objetivos da produção sustentável tem a sua primazia, em primeiro lugar, o combate à pobreza, segundo o fim da fome no planeta. E os outros 15 objetivos estão vinculados à produção. E o objetivo três obviamente está vinculado a questão climática. Então, a construção conjunta de um plano de transformações equilibradas para que os 17 objetivos possam ser construídos, não permite nesse momento abrir mão do petróleo e nas próximas décadas também. Todas as transições da lenha para o carvão, deste para o petróleo e o incremento do gás natural são processos de décadas, não é um processo que acontece do dia para para a noite como alguns propõem.
