Valor será destinado a produtores e importadores do combustível
O presidente Lula assinou na segunda-feira (25) o decreto que institui o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para conter a alevação do preço dos combustível ao consumidor brasileiro, com a alta do petróleo provocada pela agressão dos EUA ao Irã. A medida já está valendo e terá duração de dois meses.
O Decreto Presidencial Nº 12.984/26 e a Portaria 1.496/26 do Ministério da Fazenda foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, as normativas complementam a medida provisória (MP) nº 1.358 publicada em 13 de maio de 2026, que trata do mesmo tema.
Conforme o decreto, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a portaria da Fazenda, o valor unitário da subvenção econômica a ser paga aos beneficiários de que trata o art. 1º da MP 1.358/2026, referente à comercialização da Gasolina “A”, fica estabelecido em R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos de real) por litro de Gasolina “A”.
“O pagamento da subvenção econômica ao beneficiário não poderá superar o ônus relativo à incidência das alíquotas de tributos federais aplicáveis à produção e à importação dos combustíveis subvencionados”, diz trecho da norma.
Para amenizar os impactos da especulação dos preços dos combustíveis no país, o governo Lula também já anunciou a subvenção ao diesel importado e produzido no Brasil e a isenção de impostos federais sobre o biodiesel. Além das subvenções do gás de cozinha e do querosene da aviação e linhas de crédito para o setor aéreo.
