“O presidente e seu ajudante de ordens pediram que eu assinasse um ofício liberando as joias apreendidas. Os dois telefonaram para mim”, informou o funcionário
Jair Bolsonaro foi desmentido por um funcionário que trabalhava no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica. Ele disse em depoimento à PF que Bolsonaro participou de telefonema sobre ofício para resgatar joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O “papa-joias” tinha dito que não sabia de nada sobre as joias. No entanto, o funcionário do Planalto, Marcelo da Silva Vieira, relatou aos policiais que em dezembro de 2022, Mauro Cid, ajudante ordens de Bolsonaro, e ele próprio ligaram pedindo para ele assinar um ofício que seria enviado à Receita para solicitar incorporação dos bens aprendidos pela presidência. Cid enviou o ofício ao funcionário em 27 de dezembro.
Marcelo Vieira informou ter se recusado a assinar ofício para liberar conjunto de luxo de R$ 16,5 milhões retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Depois da negativa, os dois falaram ao telefone sobre o assunto – Vieira disse à PF não se lembrar quem fez a ligação.
Durante o contato, Vieira contou à PF que “Mauro Cid colocou a ligação no modo viva-voz e pediu ao declarante para que explicasse ao Presidente da República essa situação e por que não poderia assinar.” Vieira afirma, então, que deu explicações técnicas sobre a impossibilidade e que Bolsonaro disse “ok, obrigado.”
A função de Marcelo da Silva Vieira era revisar o que poderia ser aceito como presente para o acervo privado presidencial ou não. Ele estava no órgão desde 2017, quando Michel Temer (MDB) era presidente – e foi exonerado do cargo em janeiro de 2023, assim como outros funcionários do governo, quando Lula (PT) assumiu a presidência.
Vieira relatou também à PF que, em outubro de 2021, recebeu um contato do Ministério das Minas e Energia informando que o ex-titular Bento Albuquerque havia recebido um presente de autoridade estrangeira para “ser entregue ao presidente da República”. Na verdade era dois agrados. Um de R$ 16,5 milhões, que foi apreendido na tentativa de entrada clandestina e outro, de R$ 500 mil, que o ministro introduziu escondido.
Albuquerque liderou a comitiva do governo brasileiro que, naquele ano, foi à Arábia Saudita e voltou com presentes de autoridades locais. Parte deles, o conjunto de joias de R$ 16 milhões, foi descoberto pelos funcionários da alfândega do Aeroporto de Guarulhos. Mas um outro pacote, avaliado em US$ 500 mil e contendo entre outras coisas um relógio da marca de luxo Chopard, entraram sem serem percebidos.
Sem detalhar quais eram os itens, Vieira disse que voltou a ser procurado pelo Ministério das Minas e Energia sobre o assunto mais de um ano depois, em novembro de 2022 – um mês antes do fim do mandato de Bolsonaro. O objetivo desse contato, segundo o ex-funcionário, era organizar a entrega de itens ao presidente. A entrega foi feita no Palácio do Alvorada, segundo o ex-funcionário. Bolsonaro foi obrigado a devolver as joias.
