Verba de R$ 665,1 milhões para a construção de casas em 2022 já era insuficiente e ele cortou para R$ 34,1 milhões em 2023. Tudo para garantir os R$ 19 bilhões destinados à roubalheira do orçamento secreto
Reportagem do G1 desta quinta-feira (15) revela que a proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela. O valor é 95% menor do que o empenhado em 2022. Enquanto isso, o governo garantiu R$ 19 bilhões para a roubalheira do orçamento secreto.
Isso mesmo: foram feitos cortes em vários setores, na Educação, na pesquisa, na merenda escolar e outras para que Bolsonaro pudesse levar adiante o orçamento secreto, uma orgia criminosa com o dinheiro público no maior escândalo de desvio de verbas públicas já visto no Brasil. Como já denunciou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o orçamento secreto “é o maior desvio de verbas desde o escândalo dos anões do orçamento”.
A quantia destinada para a habitação, de R$ 665,1 milhões para 2022, já era considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional. Com esse corte feito por Bolsonaro, nenhuma casa vai ser construída.
Os repasses do governo federal existem para fomentar a construção de moradias para população mais vulnerável do país. O déficit de moradias no Brasil gira na ordem de 6 milhões de residências. A quantidade de famílias morando nas ruas do Brasil cresce a olhos vistos.
Mas esse não é um problema que preocupe Jair Bolsonaro. Assim como ele fez na pandemia, mostra desprezo quando é cobrado. Sobre as mortes de Covid ele dizia, “e daí?”. “O que você quer que eu faça?”. Agora, sobre as moradias populares, ele faz o mesmo. Sua cabeça só pensa em fazer motociatas, em passear de jet ski e em conspirar contra a democracia.
O programa Casa Verde e Amarela foi uma jogada do governo Jair Bolsonaro (PL) para acabar com o Minha Casa, Minha Vida, programa criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disse que ia substituir por um que fosse seu. O que ele fez foi acabar com um programa que construía centenas de milhares de casas por uma farsa com as cores do Brasil. Com essa verba, a verdade é que não há mais um programa de moradia popular. O programa Casa Verde e Amarela de Bolsonaro é uma farsa.
Aliás, tudo no governo Bolsonaro é uma grande farsa. Disse que era contra a corrupção e promoveu a roubalheira no MEC, na Codevasf, nas vacinas, nos milhões em dinheiro vivo para comprar mansões, etc. Ele usa o verde e amarelo para fazer demagogia. Assim como fez com a carteira de trabalho. Também criou uma tal carteira “verde e amarela” para substituir a carteira criada por Getúlio Vargas. A de Getúlio garantia os direitos inscritos na CLT. Com Bolsonaro e sua “carteira verde e amarela”, mais nenhum dos direitos que eram garantidos pela CLT são assegurados.
Questionado sobre a redução de recursos no próximo ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, abriu o jogo. Disse que “as necessidades de recurso para o orçamento de 2023 foram formalmente encaminhadas pela pasta ao Ministério da Economia”. Em nota, a Economia admitiu que “os recursos previstos ficaram aquém da necessidade e da vontade do Governo Federal” por conta do “elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas”. Tinha que alocar R$ 19 bilhões no orçamento secreto.
Depois de cortar as verbas, o Planalto quis responsabilizar os parlamentares. “Não podemos esquecer que a discussão em torno do valor final a ser destinado no próximo ano para esse Programa ocorrerá no Congresso Nacional, o ambiente legítimo, e com certeza, sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes”, defendeu o ministério.
