Pela segunda vez, a parlamentar é eleita presidente do colegiado na Câmara. Tem atuação destacada no segmento cultural. Foi relatora do projeto de lei que transformou em lei federal o Programa Cultura Viva: Ponto de Cultura, política pública de longo alcance social desenvolvida no 1º mandato do ex-presidente Lula (2003-2006)
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita por unanimidade, nesta quinta-feira (11), presidente da CCult (Comissão de Cultura) da Câmara dos Deputados. A parlamentar, que presidiu o colegiado em 2014, se destaca na luta em defesa dos mais importantes temas do setor cultural no País. O mandato à frente do colegiado é de um ano.
“Assumo esta comissão com muita alegria e com o compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais da Cultura e pelo fortalecimento das políticas públicas para o setor, que é tão atacado pelo governo Bolsonaro. Vamos trabalhar de forma suprapartidária para fazer da Cultura não somente o elemento conceitual da alma de um povo, mas como economia, desenvolvimento e como a garantia de sustentação de milhões de brasileiros e brasileiras”, comentou ao assumir os trabalhos do colegiado.
E acrescentou: “A cultura se alimenta com o oxigênio da democracia e sem democracia não há políticas culturais. Nesta pandemia, o setor se levanta em defesa da vacina e por um país democrático e esta Comissão vai dar eco a essas manifestações. Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da Lei Aldir Blanc para que os recursos cheguem nas mãos do nosso povo”, afirmou depois da eleição.
A deputada foi relatora da Lei da Cultura Viva (Lei 13.018/14), marco histórico na evolução das políticas culturais no Brasil. A congressista também relatou a nova Lei do Audiovisual, do Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.
“Cabeça” do Congresso
A deputada comunista é classificada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como “Cabeça” do Congresso Nacional. Trata-se de seleto grupo de congressistas, que compõem a elite do Poder Legislativo. Nesse grupo, Alice Portugal destaca-se como debatedora.
Este trabalho de pesquisa, já tradicional no Congresso, foi concebido e é coordenado pelo jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, um dos mais aplicados estudiosos e observadores do processo legislativo e da atividade parlamentar do Congresso brasileiro. O estudo redunda na publicação “Os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional”, que está na 27ª edição.
Alice Portugal está entre as 12 congressistas que compõem esse seleto grupo de parlamentares — são 10 deputadas e duas senadoras. Dentre as 27 edições da publicação, a deputada há 11 anos faz parte desses “100 parlamentares mais influentes” do Congresso, comenta o coordenador da publicação, Antônio Queiroz, do Diap.
Efetividade para consolidar políticas públicas para o setor
Em 2014, quando foi presidente da CCult, Alice Portugal priorizou ações estruturantes para a Cultura, que muito contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado para o setor.
Entre essas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da PEC 421/14, antiga PEC 150/03, que destinou 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.
A parlamentar é hoje coordenadora do Grupo de Trabalho “Mulher e Economia” da Secretaria da Mulher. O GT foi criado em 2020, quando começou a pandemia no Brasil.
Perfil parlamentar
A deputada está no exercício do 5º mandato federal, baiana, farmacêutica e bioquímica. É debatedora mordaz. Destaca-se assim na publicação do Diap, “Os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional”.
Trajetória na vida pública – iniciou sua militância política no movimento estudantil. Liderança sindical de destaque, foi diretora da Assufba, Fasubra e da executiva nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Antes da eleição para a Câmara Federal, exerceu dois mandatos de deputada estadual.
Atuação político-parlamentar – vice-líder da Minoria, ocupou também a 2ª vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a 2ª vice-presidência da Comissão de Educação. Na atual legislatura, integrou a comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Compôs a comissão especial do Fundeb (PEC 15/15), e a comissão especial do projeto do Novo Marco do Saneamento Básico, transformado na Lei 14.026/20. É uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, além de ter coordenado a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal e a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Desempenhou as funções de 1ª vice-líder do PCdoB, líder do partido e vice-líder de bloco parlamentar, além de presidente da Comissão de Cultura (2014).
Especialização técnica – revisora do grupo criado na Secretaria da Mulher para avaliar os impactos da Reforma da Previdência (EC 103/19) entre as brasileiras, a atuação da deputada prioriza os projetos relacionados à educação e à saúde, aos direitos dos trabalhadores e ao fortalecimento do serviço público. Relatora de várias proposições na área educacional, também, luta por maior participação das mulheres na política, já tendo sido coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional.
