Após receber uma série de relatos de que medicamentos básicos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios estão em falta nas prateleiras das farmácias e no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou um pedido de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga na última terça-feira (17).
O requerimento é para que Queiroga compareça à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da qual Vaz é membro titular, para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento nas unidades públicas de saúde.
“Nosso gabinete vem recebendo várias reclamações. Há relatos de que os médicos, antes de receitarem o remédio, precisam ligar nas farmácias e perguntar quais antibióticos estão disponíveis no dia. Muitos pacientes tiveram que peregrinar em busca de medicamentos básicos em Goiás, que abriga algumas das maiores indústrias farmacêuticas nacionais”, relata.
O parlamentar ressalta a garantia constitucional do direito à saúde de todos os cidadãos, o que passa pelo acesso aos medicamentos necessários. “O Ministério da Saúde é o órgão responsável pela gestão dos estoques e tem a obrigação de intervir, com ações rápidas e concretas, em caso de risco à continuidade dos tratamentos”, destaca.
O pedido ocorre depois de, no último mês, o parlamentar ter identificado empenhos do governo federal para a compra de 11,2 milhões de comprimidos de Viagra, de 20, 25 e 50 miligramas no período de 2019 a 2022. A conta pode chegar a R$ 33,5 milhões.
O contrato de compra foi firmado entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A, conforme dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo.
Elias Vaz já havia acionado o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas no último dia 11 para investigar a liberação de compra de 60 próteses penianas, no valor de R$ 3,5 milhões, para unidades ligadas ao Exército e de 35 mil comprimidos de Viagra, com indícios de superfaturamento, para atender Marinha, Exército e Aeronáutica.
“O país não tem amoxicilina para atender os pacientes com infecção e o governo parece que não está preocupado. As prioridades são totalmente questionáveis. […] O governo federal precisa explicar os critérios para a produção de medicamentos pelas Forças Armadas. Primeiro, foi a cloroquina. Agora, o Viagra. Enquanto isso, falta o básico nas unidades de saúde”, critica o deputado.
ADIAMENTO DE CIRURGIAS
Hospitais públicos estão adiando cirurgias, em São Paulo, por falta de medicamentos. Nos piores momentos da pandemia, tratamentos e cirurgias de outras doenças ficaram para depois, mas o depois chegou e toda a demanda represada não está cabendo na rede pública.
Além do excesso de procura para cirurgias, outro problema está dificultando a retomada do atendimento normal. Segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado de São Paulo (Cosems), faltam medicamentos em hospitais que atendem pelo SUS, e isso também está atrasando cirurgias e tratamentos.
Na lista do Cosems, 43 medicamentos estão em falta no estado. Entre eles, antibióticos como a clindamicina e a piperacilina sódica; analgésicos e antiinflamatórios, por exemplo: dipirona, cetoprofeno e dexametasona; um anestésico, a bupivacaína; e até soro fisiológico.
“As principais cirurgias eletivas que acabam sendo adiadas são as cirurgias gerais, que são as hérnias, as pedras nas vesículas, cirurgias urológicas – cálculo renal, conhecida como pedra no rim -, e também as cirurgias de varizes. A cirurgia do câncer a gente sempre trata como procedimento eletivo prioritário, mas em algumas regiões do estado de São Paulo, sabemos que temos uma fila de espera aumentada; acima de 60 dias também para a realização de procedimentos oncológicos”, explica Tiago Teixeira, diretor do Cosems-SP.
CIRURGIAS CANCELADAS
Em São Paulo, segundo o governo, cerca de 600 mil pacientes estão aguardando para fazer cirurgias. Na fabricação de medicamentos no Brasil, 60% dos princípios ativos são importados da China e da Índia.
O diretor do Cosems diz que, por causa da pandemia, a produção desses dois países diminuiu e que essa dependência da matéria-prima importada é o problema.
“Como o Ministério da Saúde coordena a política nacional de insumos, dentre eles dos medicamentos, cabe ao Ministério da Saúde estabelecer novas parcerias, para que a gente possa ter o mercado nacional suprido dessa necessidade desses medicamentos”.
Além do desabastecimento nos produtos fornecidos pelo governo federal, há relatos de dificuldades por parte das secretarias estaduais e municipais para adquirir remédios de todos os tipos.
Hospitais particulares também têm enfrentado transtornos para comprar alguns itens.
“A gente está tendo que comprar medicamento mais caro, o que dificulta também a realização de cirurgias, inviabiliza até algumas cirurgias para alguns convênios, até cirurgia particular, porque encarece muito o custo cirúrgico”, declarou Marcelo Carlos Godofredo, diretor do Hospital Saint Nicholas, em Suzano (SP).
