Ideia absurda do governo era tirar R$ 10 bilhões dos aposentados e pessoas com deficiência para transferir para Renda Brasil. Isso “é de uma covardia repugnante”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP)
O governo tentou culpar os pobres pela crise e anunciou a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e o congelamento das aposentadorias por dois anos. A informação foi dada na segunda-feira (14) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Neste ano, o salário mínimo e todos os benefícios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%. No ano que vem, pela medida anunciada, eles ficariam todos congelados.
A reação no Congresso Nacional foi imediata. O deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) disse, nesta terça-feira (15), através de suas redes sociais que o governo Bolsonaro “é de uma covardia repugnante”. “Agora querem tirar 10 bilhões de benefícios do INSS a idosos e pessoas com deficiência, em meio à maior crise já vivida pelo país. A economia é sempre esfolando os pobres, nunca dos ricos. É um sadismo indecente!”, afirmou o deputado.
Para o parlamentar, “o caos instalado no atendimento das agências do INSS é um retrato bem acabado do desgoverno Bolsonaro”. “Há meses sem realizar perícias, submetem o povo a todo tipo de risco, humilhação, descaso. Isso é demofobia, é um governo cruel e que odeia o povo”, acrescentou.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) também criticou a medida e disse que não concorda com a desvinculação para quem recebe um salário mínimo de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário. Segundo Maia, seria muito difícil aprovar a desvinculação para quem ganha o piso e permitir benefícios menores.
Diante da forte reação, Bolsonaro anunciou na manhã desta terça-feira que desistiu do Renda Brasil. “E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook. “Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”, completou o presidente.
Pela proposta da área econômica, todos os benefícios previdenciários ficariam congelados no valor atual, independentemente da inflação ou do aumento salarial do período, disse o técnico da Economia. A intenção era clara. Arrochar ainda mais os aposentados, que, na sua maioria recebem um salário mínimo.
O pretexto para este absurdo era que faltaria dinheiro para viabilizar o Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro queria criar até o final do ano para substituir o Bolsa Família. O governo se recusa a cobrar de quem ganha mais, como a taxação de lucros e dividendos por exemplo, que só o Brasil não cobra, mas acha que pode tirar dos aposentados que já são extremamente sacrificados.
A medida que Bolsonaro suspendeu atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse o representante do governo.
