O ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Junior, afirmou à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre uma “alternativa jurídica” para contestar o resultado das eleições de 2022.
De acordo com o depoimento, a conversa testemunhada por ele ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada no dia 1º de novembro de 2022, logo após o segundo turno, quando Bolsonaro perdeu o pleito.
“Bolsonaro perguntou à AGU se haveria algum ato que poderia fazer contra o resultado das eleições”, relatou Baptista Junior na oitiva. O então advogado-geral da União, Bruno Bianco, respondeu que as eleições haviam “transcorrido de forma legal” e que “não haveria alternativa jurídica para contestar o resultado”.
Ainda durante a reunião, Baptista Junior testemunhou que ele, o general Freire Gomes, comandante do Exército, e Bruno Bianco “expuseram” a Bolsonaro que “não tinha ocorrido fraudes nas eleições” e “que todos os testes realizados não constataram qualquer irregularidade”, acrescentou ele. Deste modo, os três militares pediram a Bolsonaro que ele reconhecesse a derrota, com “o objetivo de acalmar o País”.
De acordo com o ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro demonstrou “resignação” com a derrota, mas essa percepção mudou em 14 de novembro de 2022, quando ele conheceu um estudo do Instituto Voto Legal (IVL) que questionava a idoneidade das urnas. O IVL foi contratado pelo PL – partido e Bolsonaro – para monitorar as eleições.
Baptista Junior afirmou que, a partir daí, Bolsonaro “aparentou ter esperança em reverter o resultado”.
Ainda segundo o militar, ele advertiu o então presidente que o referido estudo “não tinha embasamento técnico” e que o texto era um “sofisma”.
Segundo ele, Bolsonaro sabia que a Comissão de Fiscalização das Eleições – constituída pelas Forças Armadas – não identificou qualquer fraude na disputa eleitoral de 2022.
“Que o então presidente da República tinha ciência de que a Comissão de Fiscalização não identificou qualquer fraude nas eleições de 2022, tanto no primeiro, quanto no segundo turno”, afirmou o militar à PF.
Baptista Junior também afirmou que “ouviu que houve uma determinação para não divulgar o relatório de fiscalização do sistema eletrônico do primeiro turno de votação”, mas que não “se recorda quem teria falado sobre o pedido para atrasar a divulgação do relatório”.
A Polícia Federal considera o depoimento de Baptista Junior fundamental na investigação que apura a articulação de um plano de golpe para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os relatos de Baptista Junior corroboram as declarações do general Freire Gomes e do tenente-coronel Mauro Cid, então chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro.
O brigadeiro e o general falaram aos investigadores na condição de testemunhas, enquanto Cid prestou esclarecimentos após fechar um acordo de colaboração premiada com a PF.
