O desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão, foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), na terça-feira (6).
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do desembargador a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o MPF, a mulher, que é surda e muda, teria sido mantida na casa do desembargador e de sua esposa por pelo menos 20 anos, realizando todo tipo de tarefas domésticas sem receber salário ou qualquer benefício trabalhista.
Além disso, conforme as investigações, a mulher também era vítima de maus-tratos, vivia sem assistência à saúde, nunca recebeu instrução formal e também era impedida de convívio social. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.
Após ser resgatada, devido a sua condição, a mulher prestou depoimento com ajuda de uma intérprete de libras.
Também foram ouvidos pelos representantes do Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, o desembargador, sua defesa, e testemunhas, incluindo outros funcionários que trabalham na casa do desembargador.
Em nota, o desembargador disse que “aquilo que se cogita infundadamente como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”. Ele afirma ainda que a mulher “sempre recebeu tratamento igual ao dado aos nossos filhos”.
Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
