Em 2019, a desigualdade entre os mais ricos e mais pobres cresceu e alcançou patamares de 12 anos atrás. A razão para isso está nos recentes dados de crescimento do desemprego, do desalento e da informalidade – diz o boletim sobre conjuntura e mercado de trabalho de setembro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Isso traz à luz os mais recentes dados sobre emprego apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad – Contínua). Foram esses números de 2012 a 2019, inclusive, os analisados no trabalho, realizado por Rogério Jerônimo Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e pós-doutorando pela Universidade de São Paulo.
A PNAD do trimestre encerrado em agosto, último período analisado, mostrou redução na taxa de desocupação às custas de uma migração enorme de trabalhadores para a informalidade. De acordo com a pesquisa, 41,1% da população que se declarou ocupada trabalha sem carteira assinada, portanto, sem renda fixa e sem direitos. Em números, isso representa 38,8 milhões de pessoas.
“O setor informal, que sempre fora mais desigual e instável, passa a se expandir, mitigando os impactos da crise e desacelerando o desemprego. Com isso, a informalidade passa a atuar, inadvertidamente, de forma equalizadora – uma vez que ter renda instável e desigual ainda é situação preferível à ausência de rendimentos”, afirma o estudo, que conclui que a redução de postos sob a CLT, benefícios e direitos, como o 13o salário, adicionais de férias e etc., se tornaram mais escassos e desigualmente distribuídos – contribuindo para o aumento da desigualdade.
Submetidos os dados da Pnad ao Índice de Gini – indicador que mede o grau de concentração de renda – o resultado é de 17 trimestres consecutivos de aumento do abismo entre os mais ricos e os mais pobres – o período mais longo já contabilizado.
Recessão, desemprego e informalidade
“No fim de 2014, a interrupção da geração de empregos formais em regime CLT e a explosão do desemprego marcam definitivamente a chegada da crise ao mercado de trabalho. Com alguma defasagem, o número de desalentados passa a crescer no fim de 2015, refletindo o aumento do número daqueles que abandonam as tentativas de obter posições no mercado de trabalho.
O crescimento do número de desocupados, desalentados e inativos implica que um contingente expressivo passa a não ter qualquer rendimento do trabalho. Com isso, esses grupos de renda zero se acumulam na base da distribuição e contribuem para o aumento da desigualdade. Em 2017, as perdas no setor formal se estancam e o mercado informal passa a se expandir rapidamente, amortecendo em parte os efeitos mais perversos da crise, mas contribuindo para reduzir a apropriação dos trabalhadores à renda do trabalho”.
Em 2014, os 50% mais pobres se apropriavam de cerca de 5,7% de toda a renda do trabalho. No primeiro trimestre de 2019, aquela fração cai para 3,5%. Para esse grupo, essa redução de apenas 2,2 pontos percentuais representa, em termos relativos, uma queda de quase 40%.
A reforma trabalhista de 2017, também é apontada como uma das responsáveis pelo aumento da concentração da renda do trabalho. O impacto dos benefícios garantidos pela CLT sobre as condições de vida das famílias e sobre a desigualdade é grande.
“Tendo em vista a redução de postos formais e a flexibilização de algumas formas de contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a reforma trabalhista de 2017, aqueles benefícios extras se tornaram mais escassos e concentrados”.
“Para os trabalhadores mais pobres, a recessão ainda não terminou, sua renda ainda está em queda, mesmo quando descontamos os efeitos do desemprego”, conclui o trabalho do Ipea.
PRISCILA CASALE
