De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7), durante coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação, os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período entre agosto de 2023 e julho de 2024.
O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.
Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
MONITORAMENTO E CONTROLE
Durante a coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.
“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.
A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.
“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.
Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.
Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.
Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorreu após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
SITUAÇÃO NO CERRADO PREOCUPANTE
No Cerrado, os dados revelam outra realidade. O desmatamento no bioma mostra um aumento de 9% de desmatamento, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.
Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.
Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.
