Formado em História, com 17 anos de trabalho em sala de aula, e presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas do Ceará (APEOC), Anízio Melo, pré-candidato do PCdoB à prefeitura de Fortaleza, apontou, em entrevista à Hora do Povo, que as eleições municipais deste ano serão fundamentais para combater o fascismo bolsonarista e defender a democracia brasileira.
“As eleições municipais podem e devem ser um passo importante para a gente resgatar, através da democracia, um país que possa ser governado por uma frente ampla que coloque no centro do debate a retomada da democracia, da soberania, o resgate dos direitos por uma sociedade de mais amor, paz e respeito às diversidades. Eu entendo que a participação neste processo, nas capitais, nas cidades brasileiras, tem que ser nessa perspectiva de construir um ambiente político que possa se opor a qualquer proposta fascista, opressora, em qualquer cidade do nosso grande país”, afirmou o professor Anízio.
Veja a íntegra da entrevista:
EDUCAÇÃO
Questionado sobre como enxerga à aprovação da Lei do Fundeb e a proposta de corte no orçamento do Ministério da Educação, enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, Anízio foi categórico em afirmar a vitória da Educação frente aos boicotes do governo federal e ainda demonstrou preocupação com a protelação do governo federal em regulamentar o Fundo.
“O governo sofreu a sua grande derrota, o governo Bolsonaro, o sistema que o financia, que o patrocina, que o orienta, sofreu a sua grande derrota”, salientou Anízio .
“Bolsonaro não queria Fundeb nenhum, queria voucherização, ou seja, pegar os recursos públicos, dinamitar para a iniciativa privada e acabar com toda a política educacional de estado que é necessário e importante”
“Desde 2009, o nosso sindicato falava da importância de garantir o Fundeb permanente. O Fundeb nasce em 2007 com sua morte programada pra 2020. Desde 2009 nós falávamos que era necessário colocar o Fundeb como política permanente”.
“Então, nesse processo, com essa articulação saindo aqui do Ceará com os estudantes, que acabou chegando a todo o Brasil, nós conseguimos tornar o Fundeb permanente, mesmo contrário ao que Bolsonaro queria. Bolsonaro não queria Fundeb nenhum, queria voucherização, ou seja, pegar os recursos públicos, dinamitar para a iniciativa privada e acabar com toda a política educacional de estado que é necessário e importante”, explicou o candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Para Anízio, essa estratégia foi correta “uma política de articulação muito mais ampla, e também uma mobilização canalizada para a educação, que nós conseguimos sair desse debate muitas vezes que se torna eleitoral, para um debate mais estratégico de nação. Portanto o Fundeb foi a grande vitória que nós entendemos que tivemos uma participação importante nesse processo”.
“E o governo Bolsonaro não engoliu até agora”, disse o pré-candidato que apontou: “O governo Bolsonaro foi derrotado e agora fica protelando a regulamentação do Fundeb, que vai ser importantíssima, para além do Fundeb, nós passamos também a discutir financiamento. Se nós precisamos de mais recurso, de onde viriam esses recursos? E nós começamos a apontar, primeiro para reivindicações como taxação das grandes fortunas, mais principalmente para a grande fonte de possibilidade de financiamento que é o pré-sal”.
“Nós entendemos que precisamos regulamentar a Lei 12.858 de 2013, em que ela já definia que 75% dos recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal devem ir para educação, e 25% desses recursos devem beneficiar a saúde. E nós precisamos ter essa compreensão porque não basta aprovar o Fundeb, nós temos que garantir uma fonte de financiamento que possa inclusive avançar ainda mais, e é exatamente neste ponto que o governo Bolsonaro conseguiu tirar do relatório da Professora Dorinha, e também retirou do relatório do Senador Flávio Arns a vinculação dos royalties para garantir o novo Fundeb, no ponto de vista de financiamento”, explicou Anízio.
Questionado sobre o modelo pedagógico para avançar o desenvolvimento da educação em Fortaleza, Anízio destacou o caminho “já apontado desde 1932, no chamado Manifesto dos Pioneiros, com Anízio Teixeira, Darcy Ribeiro, vários educadores”, da escola em tempo integral.
“Integral no aspecto da formação, em pensar no ser humano na sua vertente humana, científica, profissional, cultural e da necessidade de uma estrutura escolar. O Anízio Teixeira com sua famosa Escola Parque, na Bahia, criou essas referências. A grande questão era ter governos que pudessem apontar para isto, garantindo que essas estruturas fossem criadas”, afirmou o pré-candidato.
Para Anízio, a educação precisa estar “articulada com a saúde, com a ciência e tecnologia, com o esporte, com a cultura”. “Pensar na educação como pensou Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, nossos grandes mestres, uma educação integral, integralizada, articulada, onde o financiamento seja garantido e se pense em uma educação para um cidadão mais completo”, continuou o pré-candidato.
Anízio propõe ampliar a participação do município na educação em Fortaleza, caso seja eleito. É nessa perspectiva que nós entendemos que no município de Fortaleza “é necessário garantir e avançar recursos. Nossa primeira proposta é sair dos 25% mínimos obrigatórios para a educação e ir para 30%”.
“As pessoas têm que entender que 18% da União com a educação é o mínimo, ela pode chegar a qualquer outro percentual para cima, 25% nos estados e municípios é o mínimo. Infelizmente nós somos o país do mínimo, onde nosso gestores, nosso algozes, só querem o mínimo, salário mínimo, habitação mínima, saúde mínima. E agora, com Bolsonaro é educação zero, saúde zero, habitação zero. Então esse governo ultra neo-liberal, radicaliza até nessas questões, para ele, como o Guedes disse, não tem que ter nada vinculado para nenhum projeto social. Então sair de 25% para 30% é uma proposta que nós queremos dialogar com a sociedade e fazer ser aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza”, afirmou.
SAÚDE
Sobre a situação da saúde, Anízio defendeu a atenção básica da saúde, ressaltou sua importância e criticou as concessões no setor para Organizações Sociais.
“As OS’s só estão servindo aí para desviar recursos, estamos vendo em todos os lugares, as OS’s servindo como grandes lavanderias e exploração da mão de obra, contratando profissionais da saúde a baixos preços, sem as condições necessárias”
“A saúde não pode ser vista só pelos hospitais, pelas clínicas, pelas unidades básicas de saúde. A saúde precisa ser vista como um complexo conjunto de direitos que a sociedade humana tem, para a prevenção. Teremos que investir em saneamento básico, teremos que garantir a questão da prevenção, garantir a amplitude dos horários dos postos de saúde, fazer essa articulação da unidade básica de saúde com as UPAs. Ampliar essa questão de clínicas na periferia, porque não basta ser atendido, depois ter mais dificuldades com os exames mais especializados. Ampliar essa questão das clínicas especializadas, policlínicas, e garantir aos nossos hospitais uma localização onde a população mais necessita”, afirmou o pré-candidato.
“Além disso, sair dessa complexa relação com as chamadas OS’s, que estão desviando os recursos. OS’s só estão servindo aí para desviar recursos, estamos vendo em todos os lugares, as OS’s servindo como grandes lavanderias e exploração da mão de obra, contratando profissionais da saúde a baixos preços, sem as condições necessárias. Priorizar a gestão direta pública no setor da saúde”, salientou Anízio .
“Não podemos botar toda a culpa no coronavírus, há um vírus maior em Brasília. Que tem ajudado a dinamitar direitos, não preservar o meio ambiente, que agride mulheres e homens, um vírus que fala, né? Que se articula”
Anízio afirmou que o alto índice de desemprego que o Brasil enfrenta é resultado da política pré-pandemia e não apenas após a chegada do vírus no país. “Temos que entender que a pandemia trouxe prejuízos à nossa economia. Mas não somente a pandemia, a política fiscal adotada pelo Temer, e ainda no governo Dilma que cometeu vários equívocos, já havia uma crise fiscal, um desemprego, um prejuízo principalmente para a classe trabalhadora”.
“Não podemos botar toda a culpa no coronavírus, há um vírus maior em Brasília. Que tem ajudado a dinamitar direitos, não preservar o meio ambiente, que agride mulheres e homens, um vírus que fala, né? Que se articula”, apontou Anízio.
SUPERAÇÃO DA CRISE
Para gerar empregos “tem que ter uma retomada da economia, e ficou claro agora para o mundo capitalista, da necessidade do Estado”, afirmou o pré-candidato.
“A Europa, o próprio EUA passaram a emitir moeda, criaram programas e projetos de ajuda aos desempregados e aos que mais precisavam. Então o capitalismo verificou que, nesse sentido, para salvar a economia, primeiro tem que salvar as pessoas. Só que o presidente do nosso país não tem essa visão. Nessa perspectiva foi uma luta muito grande para garantir os abonos. Então nós entendemos e defendemos que se constitua no país um programa, um projeto, uma política de estado de renda mínima, para além da pandemia. Nós temos que entender que é necessário garantir essa renda mínima para quem realmente precisa”, afirmou Anízio.
“Do ponto de vista local, Fortaleza tem se caracterizado por uma tensão grande do mercado internacional. Fortaleza tem uma das maiores e melhores indústrias têxteis do país, polo de confecção, da moda, da pesca, do turismo cultural. Nós precisamos levar a economia para dentro da periferia, nesse sentido queremos trabalhar, através dos organismos internacionais e políticas locais, a geração de emprego a partir dessa vocação de Fortaleza para esses setores. Os datacenters que estão vindo aqui para Fortaleza, nós queremos que a contratação seja feita através dos nossos trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou o pré-candidato.
MAÍRA CAMPOS
