Ex-ministros da Justiça, Defesa e Relações Exteriores dos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer assinaram uma nota rechaçando o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentado por Jair Bolsonaro.
“É imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política”, dizem os ex-ministros na nota, que foi enviada ao Senado Federal.
Jair Bolsonaro está seguindo “o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”.
A nota foi assinada por Miguel Reale Jr., ministro da Justiça do governo FHC e autor do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, e Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo Temer, José Carlos Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, ministro do governo Lula, Jaques Wagner, senador e ex-ministro da Defesa do governo Dilma, Celso Amorim, ex-ministro dos governos Itamar, Lula e Dilma, além de José Eduardo Martins Cardoso, José Gregori, e Eugênio Aragão.
Na avaliação dos ex-ministros, se o Senado não rejeitar e rechaçar o pedido de Jair Bolsonaro, o Supremo seria obrigado “a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição”.
“Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
O pedido apresentado por Jair Bolsonaro tenta argumentar que Alexandre de Moraes agiu de forma “ilegal” por investigar aqueles que ameaçaram o Supremo Tribunal Federal e a democracia.
A própria Corte publicou uma nota repudiando a ofensiva de Bolsonaro e defendendo o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros manifestaram “total confiança na independência e imparcialidade” no trabalho de Moraes.
