(HP 05/02/2016)
Escoltada por seguranças, Dilma Rousseff dirigiu-se, na terça-feira (3), ao Congresso Nacional para, sob vaias dos parlamentares, defender na abertura dos trabalhos legislativos um pacote de medidas neoliberais que incluem, entre outras atrocidades, o aumento de impostos, através da volta da CPMF, a perseguição aos aposentados, com o estabelecimento da idade mínima, o limite de gastos primários (verbas para o povo), a penhora aos bancos do FGTS, em troca de empréstimos consignados e a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – leia-se liberação de mais verbas do orçamento para pagamento de juros aos bancos.
No discurso, o desastre na economia não passa nem perto dela. Pelo contrário, a responsabilidade pela recessão, a quebradeira e o rombo nas contas públicas não são os seus juros lunáticos que levaram o setor público a gastar R$ 501 bilhões em seus pagamentos, mas é culpa dos trabalhadores que, segundo ela, se “aposentam cedo demais”. “Neste momento, nos cabe enfrentar o maior desafio para a política fiscal no Brasil e, para vários países do mundo, que é a sustentabilidade da previdência social em um contexto de envelhecimento da população”, disse Dilma, para justificar sua idéia fixa de estabelecer a idade mínima para retardar a aposentadoria. Hoje a exigência para se aposentar é o tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Essa exigência, somada à idade, tem que atingir 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens. Dilma quer acrescentar a essas exigências, a idade mínima, sem a qual o trabalhador não poderá se aposentar.
“Vamos dialogar com a sociedade para encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, para que se ajustem, gradualmente, à expectativa de vida da população”, defendeu. E culpou os idosos por seu rombo: “no ano passado, a Previdência Social e os benefícios assistenciais responderam por 44% do nosso gasto primário”. “Mantidas as regras atuais de aposentadoria, esse percentual tende a aumentar exponencialmente, diante do envelhecimento esperado da população brasileira”, justificou Dilma, jogando claramente a culpa pela crise nas costas dos trabalhadores e aposentados. Tudo isso tem outro objetivo que não seja arrancar o couro dos aposentados.
Sobre a gastança com juros, lembrada acima, nem uma palavra. Todo o esforço de seu “ajuste” é para sobrar mais recursos para os bancos. Por isso, Dilma quer a volta da CPMF. “Peço que considerem a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal”, argumentou ela, sob intensa vaia dos presentes. A receita fiscal “extra” que ela quer, não é para atender a população, aumentar os investimentos, e melhorar a vida do povo. Se prevalecer o que Dilma defende, o povo terá suas necessidades congeladas através do “limite global para o crescimento do gasto primário do governo”.
Ainda sobre a corrupção, que tomou conta de seu governo e de seu partido, Dilma falou apenas num tal “aperfeiçoamento da leniência”, medida que significa, na prática, o escandaloso acobertamento do “clube” de empreiteiras que assaltou a Petrobrás. Dilma quer voltar a contratar a OAS e a Odebrecht.
Ao reconhecer que há necessidade de incrementar os investimentos, a presidenta desandou a tagarelar sobre privatizações. Como se os consórcios estrangeiros investissem alguma coisa no país. Puro engodo. Eles só vêm comprar ativos e enviar os lucros para o exterior. “Em 2016, faremos o leilão de 26 terminais em portos públicos, seis dos quais já em março, além da conclusão da análise dos 41 pedidos de autorização de Terminais de Uso Privado já entregues pelos investidores”, anunciou Dilma. “Os estudos para 11 trechos de rodovias serão concluídos e realizaremos o leilão de seis desses trechos. Estão ainda previstos leilões de ferrovias: o trecho Anápolis – Estrela D´Oeste – Três Lagoas da Ferrovia Norte Sul; os trechos Palmas – Anápolis e Barcarena – Açailândia da Ferrovia Norte Sul”, acrescentou a “rainha do martelinho”, lembrando que “os leilões para concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza também ocorrerão em 2016, ainda no primeiro semestre”.
SÉRGIO CRUZ
