STF cobra explicações da Câmara sobre viagens internacionais do deputado enquanto investigação apura emendas destinadas a entidades ligadas a filme sobre Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), que informe em até 48 horas detalhes sobre as viagens internacionais do deputado Mario Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos.
A decisão ocorre em meio às dificuldades enfrentadas por oficial de Justiça para localizar o parlamentar e efetivar a intimação em investigação que apura o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso ganhou dimensão política e institucional porque o STF tenta há mais de um mês intimar o deputado, sem sucesso, enquanto o parlamentar cumpre agendas internacionais.
DINO QUER SABER QUEM FINANCIOU AS VIAGENS
Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Dino solicitou esclarecimentos sobre: duração das viagens; origem dos recursos; eventuais custos para a Câmara; e a situação administrativa das missões internacionais.
Segundo a Câmara, Frias apresentou 2 pedidos de missão oficial:
viagem ao Bahrein, entre 12 e 18 de maio; e viagem a Dallas, nos Estados Unidos, entre 19 e 21 de maio.
A Casa informou, contudo, que nenhum dos pedidos recebeu autorização formal. Então, isto quer dizer que o parlamentar viajou à revelia da Casa? Com que recursos?
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a ida ao Bahrein teria ocorrido a convite da embaixada do país árabe, sob argumento de fortalecimento das relações bilaterais entre ambos os países.
A investigação conduzida no STF envolve a destinação de recursos públicos para entidades associadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Bolsonaro.
Segundo informações anexadas à apuração, Mario Frias teria destinado cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Ferreira da Gama, apontada como produtora do longa.
O financiamento do projeto audiovisual também passou a chamar atenção pelo envolvimento do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Em março, Dino determinou que Frias apresentasse esclarecimentos sobre os repasses. Na semana passada, o ministro ampliou a ofensiva e abriu apuração preliminar sobre o envio de emendas de parlamentares do Partido Liberal para entidades vinculadas à produção do filme.
ENDEREÇO INFORMADO AO STF ESTAVA DESATUALIZADO
O impasse em torno da intimação agravou-se após a revelação de que o endereço fornecido pela Câmara ao STF não corresponde mais à residência do deputado há aproximadamente 2 anos.
Ao tentar cumprir o mandado, o oficial de Justiça foi informado pelo gabinete parlamentar de que Frias estava em missão internacional e sem previsão de retorno imediato ao Brasil.
Diante da impossibilidade de localização do deputado, o mandado retornou ao gabinete de Flávio Dino para definição de novas medidas.
CORTE AMPLIA INVESTIGAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES
O caso se insere em movimento mais amplo do STF de intensificação do controle sobre o uso de emendas parlamentares e da rastreabilidade dos recursos públicos destinados a entidades privadas.
A Corte busca esclarecer: eventual desvio de finalidade dos recursos; vínculos entre os repasses e interesses político-ideológicos; critérios utilizados para escolha das entidades beneficiadas; e regularidade da aplicação do dinheiro público.
Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que a investigação pode aprofundar o debate sobre transparência, fiscalização e controle das chamadas emendas parlamentares impositivas, tema que se tornou um dos principais focos de tensão entre Judiciário, Congresso e governo federal.
