Ação contará com a participação das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Civil do Rio. Ministro apresentou, nesta terça (31), plano de ação federal contra crise de segurança no Estado do Rio
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Defesa, José Mucio, e o da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram, nesta terça-feira (31), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano de ação do governo federal para enfrentamento da grave crise de segurança no Estado do Rio de Janeiro, que só tem piorado ao longo do tempo.
Na reunião, que ocorreu no começo da manhã desta terça-feira, Dino apontou que o objetivo era sintonizar a atuação coordenada entre as forças de segurança federais e as Forças Armadas.
Segundo Dino, o plano de ajuda federal para o Estado do Rio de Janeiro se baseia em duas frentes, primeiro a “asfixia financeira” das organizações criminosas, com a atuação da inteligência e da investigação da PF (Polícia Federal), em conjunto com a PCRJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro).
O outro plano de atuação federal vai ser relativo à “asfixia logística” das facções criminosas, a partir da atuação das Forças Armadas no reforço da segurança de portos, aeroportos e fronteiras secas do País.
ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO
Foi definida a estratégia de integração com as Forças Armadas para o combate do tráfico de drogas e armas que entram pelas fronteiras.
“A reunião é amanhã no Planalto, às 8h30 da manhã, com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Casa Civil para definir como se concretiza”, disse Dino, na segunda-feira (30), logo após o encontro com os representantes do Rio de Janeiro.
O ministro reforçou que o Exército não vai atuar diretamente no Estado do Rio, apenas distante, nas fronteiras secas do País, mas com impacto na crise fluminense.
“Nossa proposta é que o Exército atue na faixa de fronteira, a Marina nos portos e os aeroportos ficam com a Aeronáutica, a ideia é usar os contingentes de acordo com a especialidade de cada um”, disse Dino.
LINHA DE FRONTEIRA
O ministro ressaltou que a Constituição define faixa de 150 km da linha de fronteira, onde o Exército pode atuar em defesa da segurança e soberania nacional, o que segundo ele garante, juridicamente, a atuação conjunta do Exército e da PF.
“Hoje (segunda-feira) o diretor-geral da Polícia Federal se reuniu com o comandante Tomaz, do Exército, exatamente para ver como vai ser esse trabalho integrado na fronteira com a presença do Exército e da Polícia Federal”, pontuou o ministro.
“Quando nós falamos em fronteiras, nós não estamos falando da divisa entre os Estados, estamos falando da fronteira mesmo”, ressaltou.
Dino aponta que estratégias em cada uma das regiões do País se somarão ao Enfoc (Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas), projeto nacional apresentado há 45 dias pelo ministério.
GUERRA FINANCEIRA
Dino detalhou como deve ser a ajuda federal na esfera financeira de enfrentamento das organizações criminosas com atuação no Rio.
“O governo deverá oferecer ajuda ao Rio de Janeiro para, por exemplo, identificar movimentações financeiras atípicas de empresas de serviço de gás, internet, imobiliárias, distribuidoras de bebidas e pequenos comércios nas áreas dominadas por traficantes e milicianos, já que as investigações apontam que criminosos cobram pela exploração de serviços em suas áreas de influência”, disse o ministro.
“Essa fase atual visa a dimensão da apreensão de bens e, portanto, a descapitalização das organizações criminosas com o trabalho integrado de inteligência”, ressaltou.
O encontro da segunda-feira (30), além do ministro, contou com a participação de auxiliares e técnicos no Ministério da Justiça, como secretário-executivo, Ricardo Cappelli; secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco de Alencar; secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho Neto; secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, diretora de Gestão de Ativos e Justiça, Marina Silva; além dos diretores gerais da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues; e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Oliveira.
A delegação do Estado do Rio de Janeiro contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, além do secretário de Polícia Civil, Marcus Amin, subsecretário de inteligência, Flávio Porto, diretor de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, Gustavo Ribeiro, e a responsável pelo Grupo de Recuperação de Ativos, Renata Montenegro.
M. V.
