A direção da Petrobrás anunciou que irá iniciar o corte de benefícios dos trabalhadores. O anúncio foi feito em meio à negociação coletiva, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que ainda não foi finalizada.
Até o último dia 1º de outubro, conforme definido pelo TST, estava vigente o Acordo Coletivo de Trabalho anterior (2017-2018), mantendo os direitos dos trabalhadores.
Com o fim do prazo, a direção da empresa comunicou que irá iniciar uma “transição para a legislação trabalhista vigente”, suspendendo direitos estabelecidos nas negociações anteriores.
Entre eles, estão o fim da antecipação do 13º salário, adicional de férias de 100% do salário e adicionais por tempo de serviço.
Além disso, a empresa anunciou, na terça-feira, 02, que está negociando “individualmente” com parte dos funcionários, o que nunca ocorreu.
A empresa baseia-se nas alterações feitas pela criminosa reforma trabalhista, que teve por objetivo enfraquecer a organização dos trabalhadores e seu potencial de atuação coletiva nas negociações. Segundo a empresa, a negociação individual está sendo feita com 6.692 dos 47.556 funcionários com salário acima de R$ 11.678,90.
GREVE
O TST está mediando as negociações desde agosto e, em sua proposta, manteve os termos defendidos Petrobrás, prevendo reajuste abaixo da inflação (70% do INPC) e a retirada de benefícios.
“A proposta da empresa desmonta toda a construção do nosso acordo coletivo, retirando vários direitos que nós conquistamos ao longo de décadas, cláusulas que estão há mais de 20 anos em nosso acordo coletivo”, afirmou José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Sem acordo, no dia 26 de setembro, os petroleiros pediram a prorrogação do prazo para manter a negociação, o que foi negado pela empresa.
Diante disso, os petroleiros agora vão às assembleias, que serão realizadas até o dia 17 de outubro, e irão avaliar a proposta de acordo apresentada pelo TST.
Conforme a (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a indicação é pela rejeição e, caso não haja avanço nas negociações, a categoria entrará em greve no dia 26 de outubro.
“É importante ressaltar que esta proposta, considerada pelo tribunal um grande esforço, mantém na prática a retirada de direitos históricos da categoria. Os avanços apresentados não alteram, de maneira satisfatória, a avalanche de ataques que a atual direção da Petrobrás tenta impor – agora com a anuência indireta do TST”, afirma a FNP.
