A juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, prestou queixa contra o chefe da petrolífera British Petroleum (BP), Adriano Faria Bastos, por injúria racial, na última sexta-feira (4), em uma pizzaria em Cuiabá. Conforme a denúncia, o executivo teria feito diversas ofensas xenófobas sobre a Bahia, sabendo que a juíza é natural do estado. Clara auxilia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Segundo o boletim de ocorrência, a juíza federal estava na pizzaria junto com uma testemunha, as duas filhas, um advogado e Bastos. Em determinado momento, Alves disse que o advogado e Bastos começaram a comentar sobre o resultado do segundo turno das eleições.
A testemunha contou que disse aos demais que Alves era juíza federal e defendeu a integridade do processo eleitoral. Conforme o boletim, em determinado momento, o chefe da petrolífera começou a fazer ofensas xenofóbicas, sabendo que Alves era baiana.
Segundo a testemunha, Bastos afirmou que “(…) a Bahia não produz nada, não possui PIB, quem vota são os assistidos, que o Brasil poderia viver uma ‘Primavera Árabe’; quem vota do outro lado são os funcionários públicos, que os funcionários públicos não trabalham, não fazem nada”, diz trecho do boletim.
A juíza disse à Polícia Federal que se sentiu ofendida e humilhada com as declarações de Bastos, já que ele sabia que a vítima é funcionária pública e natural da Bahia. Segundo o boletim, as filhas da juíza e do chefe da petrolífera estudam na mesma escola e Clara era a única baiana sentada à mesa.
“A filha dela percebeu as ofensas e pediu para ela aguentar”, diz o boletim.
Segundo a defesa da juíza, o advogado que estava com o grupo fez comentários insinuando que o resultado das eleições teria sido fraudado. Alves teria respondido o advogado afirmando a integridade do processo eleitoral e saiu da pizzaria.
Conforme a defesa da juíza, as ações de Bastos podem configurar injúria qualificada, com base no Código Penal, pela utilização de elementos referentes à origem regional da vítima.
“Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: […] Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de um a três anos e multa”, diz trecho do Código Penal.
Em nota, a petrolífera British Petroleum (BP) disse que possui regras no desenvolvimento de suas atividades e preza pelo respeito à diversidade e à inclusão. Segundo a empresa, eles reconhecem o compromisso do Brasil com a democracia e informou que está apurando o ocorrido.
