“A internet precisa ser usada para o progresso da nação, não para disseminação de estupidez e de violação a instituições, violação às regras”, afirmou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal ao defender a regulamentação das plataformas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou a afronta do dono do X contra o Brasil e afirmou que as plataformas digitais lucram com falta de uma legislação para regulamentar o uso das redes sociais e de inteligência artificial. Pacheco defendeu que a lei regulamentária seja aprovada. ”Nossas crianças, jovens, idosos estão a mercê de um campo completamente sem lei que permite um vale tudo para poder ter mais adesão e no final tudo se resume a lucro”, denunciou o senador.
Pacheco afirmou que a internet não pode ser utilizada para “disseminar estupidez”. Ele disse que a regulamentação é “inevitável” e que a sociedade está exposta a um local sem lei que faz de tudo para “ter adesão e ganhar lucro”.
“A internet precisa ser usada para o progresso da nação, não para disseminação de estupidez e de violação a instituições, violação às regras”, afirmou Pacheco. O senador lembrou que o Senado aprovou em 2020 um projeto que trata da regulação das plataformas digitais. A proposta, contudo, foi sabotada pelas plataformas e ficou parada na Câmara dos Deputados.
“Nossas crianças, jovens e idosos estão à mercê de um campo completamente sem lei que permite um vale-tudo para poder ter mais adesão. Com mais adesão, no final das contas, tudo se resume a lucro, a uma busca por dinheiro. Mais dinheiro a partir de mais adesão de rede social que se torna mais atrativa quando mostra violência, desunião, quando dá aderência a conflitos entre direita e esquerda, entre personagens políticos. No final das contas é uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro e isso, obviamente, tem que ser contido por lei e esse é nosso papel enquanto Congresso Nacional”, denunciou Pacheco.
“Considero isso [regulação] fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, defendeu o presidente do Senado.
No ano passado PL das Fake News foi violentamente atacado pelas chamadas “big techs” numa intromissão escandalosa nos debates que se realizavam no parlamento brasileiro. Sem conseguir vencer a histeria criada durante a discussão, o relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e o presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), retiraram o projeto da pauta. Orlando Silva informou, recentemente, que vai pedir a Lira a discussão do projeto na reunião de líderes desta semana para levar o texto novamente ao plenário da Casa
O tema voltou à baila no final de semana após o bilionário Elon Musk atacar o STF, a soberania do país e o ministro Alexandre de Moraes. O bilionário ameaçou liberar perfis de criminosos que tentaram dar um golpe de Estado no Brasil e que foram retirados do ar por decisão judicial. O STF reagiu incluindo Musk no inquérito e determinando multa diária de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento das decisões judiciais. O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, também se manifestou em resposta à afronta do bilionário americano.
Além da busca de lucro a qualquer custo pelas plataformas, apontada pelo presidente do Senado, o jornalista Luiz Nassif aventou, ainda, como mais um motivo dos ataques de Musk ao Brasil, outros interesses mais comezinhos. Segundo ele, a Fundação Lemann teria influenciado a montagem de uma proposta de edital no MEC que só poderia ser atendido pela Starlink, empresa de Elon Musk.
A jogada consistia em exigir uma determinada velocidade, impossível de ser oferecida pelos concorrentes e que não alteraria em nada os objetivos pedagógico do projeto. Segundo Nassif, houve denúncias e o MEC decidiu rever os termos do edital. “Diante das ponderações em relação ao texto técnico que trata dos parâmetros de conectividade […], determinei a suspensão imediata dos dispositivos da Portaria nº 33”, escreveu Camilo Santana em suas redes sociais. Musk perdeu a negociata.
