Nesta quarta-feira (14), servidores da Educação ocuparam as ruas de Brasília contra os cortes promovidos por Bolsonaro e em repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206, que pretende instituir cobrança de mensalidade nas instituições federais de ensino. O protesto reuniu cerca de 5 mil docentes, estudantes e técnicos no protesto nomeado “Ocupa Brasília”.
Também estavam entre as bandeiras do movimento a defesa dos serviços públicos e a defesa das empresas estatais, ameaçadas de privatização pelo governo Bolsonaro. A concentração do ato começou às 13h em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
O movimento condena os cortes praticados na pasta da Educação que, apenas neste último ano, chegou a R$ 3,23 bilhões. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), o montante representa 14% do orçamento das universidades e institutos federais.
“Nossa avaliação é de que foi um ato muito importante. É uma retomada de um movimento maior de massas muito importante, especialmente nesse momento em que as universidades estão sucateadas, com corte de orçamento, que a assistência estudantil está dilapidada e que muitas instituições estão sem restaurante universitário. Nós protocolamos uma pauta unificada no MEC e estamos exigindo audiência. E esse movimento hoje vai impulsionar a luta e pressionar para que sejamos recebidos”, avaliou Regina Ávila, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
A manifestação também exigiu a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, do chamado teto de gastos, que impôs o congelamento do orçamento para as despesas primária até 2036, incluindo Educação e Saúde.
“O objetivo do ato é reforçar a nossa luta contra os cortes na Educação. É também apresentar pautas unitárias do MEC, como a questão da revogação da emenda constitucional 95, a questão da garantia do financiamento para a Educação, a PEC 206, que está em pauta agora no Congresso. É para garantir o cumprimento do orçamento anual da Educação”, disse Matheus das Neves, diretor da União Brasileira dos Estudantes (UBES).
Após o ato, em audiência pública, Milton Pinheiro, presidente em exercício ANDES-SN, denunciou a política econômica que tem condenado o povo à fome e retirado recursos do orçamento para políticas públicas.
Além disso, Milton ressaltou que “muitas das nossas universidades não chegarão a setembro, do ponto de vista do seu funcionamento, em virtude das atitudes criminosas do governo Bolsonaro e seus apoiadores no Congresso Nacional. Além disso, precisamos nos preocupar com o acesso e permanência dos estudantes, em especial dos cotistas que, diante desses cortes, são aqueles que serão mais atingidos por esse sistema de ataques à educação e ao povo brasileiro”, ressaltou.
Além da Fasubra e da UBES, participaram do ato a União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Andes-SN e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG).
