Dois documentos da Precisa Medicamentos, necessários para a assinatura do contrato de compra da Covaxin, foram fraudados, indicam evidências descobertas pela CBN. Os documentos estão em posse da CPI da Pandemia.
A reportagem da CBN, feita pela jornalista Thaísa Oliveira, aplicou uma correção no contraste da imagem (que é uma mudança na “iluminação”) e descobriu que texto dos documentos oficiais foi inserido em uma carta que já existia, fraudando a assinatura do diretor executivo da Bharat, empresa indiana que desenvolveu o imunizante, e o carimbo da farmacêutica.
Os documentos apresentam uma distinção de cor entre o corpo da carta e resto, como cabeçalho, assinatura e carimbo. Com o aumento do contraste, o corpo permanece branco, mas todos os outros elementos ficam azulados.
Isso significa que os documentos podem ter sido feitos digitalmente pela Precisa Medicamentos e não pela Bharat Biotech.
O primeiro documento é a procuração da farmacêutica Bharat Biotech que autoriza a Precisa Medicamentos a assinar contratos em seu nome.
O segundo é a declaração de inexistência de fatos impeditivos para a compra. A Advocacia-Geral da União (AGU) exigiu os dois documentos nas vésperas da assinatura do contrato.
Outro ponto levantado pela reportagem é que a assinatura do diretor executivo da Bharat, Krishna Mohan Vadrevu, é idêntica nos dois documentos e o carimbo tem as mesmas manchas, indicando que elas foram copiadas e movidas digitalmente.
No caso do carimbo, a correção de contraste mostra ainda que, em um dos documentos, ele foi recortado digitalmente e mudado de lugar, para parecer que não foi copiado dos documentos anteriores.
Os dois documentos têm também erros de escrita no nome da Bharat, no endereço e confundem o diretor-executivo da empresa com o presidente.
Com a correção no contraste dos documentos, fica evidente que os documentos foram feitos sobrepondo um terceiro, que seria um original, produzido pela Bharat, e com auxílio de programas de computador.
Esse original está “escondido” atrás dos outros dois documentos. Quer dizer, nos documentos originais, que foram enviados pela Precisa à CPI da Pandemia – e que foram utilizados no contrato junto ao Ministério da Saúde -, é possível visualizar um ofício da Bharat que está sobreposto pelos outros dois documentos.
Esse ofício é o único dos três documentos que não mostra nenhuma diferenciação, quando corrigido o contraste, entre o corpo do documento e o cabeçalho, assinatura e carimbo. O “original” é uma carta da Bharat para o Consulado da Índia no Brasil pedindo visto para que um funcionário brasileiro da Precisa viajasse para o país.
Os membros da CPI da Pandemia investigaram outros documentos envolvidos na contratação das 20 milhões de doses da Covaxin, como os invoices com graves irregularidades, e também descobriram erros que indicam fraude.
Depois que o servidor concursado do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, se recusou a assinar, apesar de ter sido pressionado por seus superiores, o invoice com irregularidades, como pagamento adiantado, os novos invoices enviados para o Ministério da Saúde tinham erros de inglês e de escrita, denunciados na CPI pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Luis Ricardo se reuniu com Jair Bolsonaro para mostrar os documentos e tentar barrar o que ele suspeitava ser um esquema de corrupção.
Bolsonaro, entretanto, tentou acobertar seus aliados envolvidos no esquema, como seu líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, e não encaminhou o caso para a Polícia Federal. Isso configura, pelo menos, crime de prevaricação.
