Dois ex-secretários da Saúde do Distrito Federal, que chefiaram a pasta durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT), Rafael Barbosa e Elias Miziara, foram presos, nesta quinta-feira (29), durante a operação “Conexão Brasília”, que apura um esquema de fraude na compra de próteses similar ao ocorrido no Rio de Janeiro, durante a gestão de Sérgio Cabral.
A operação – que é desdobramento da operação Lava Jato do Rio de Janeiro, que desmembrou um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, chefiado pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB) – foi deflagrada pela Comissão de Combate à Corrupção do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Ao todo foram cumpridos 56 mandados, 44 de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva. Sendo realizados, 27 no Distrito Federal, 3 em São Paulo e 14 no Rio de Janeiro. A operação envolveu o compartilhamento de informações das operações Fatura Exposta e Ressonância, autorizadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no estado Fluminense.
CONEXÃO
O inquérito apura se a pasta da Saúde do DF teria replicado o mesmo e esquema de fraudes em contratos feitos por meio de adesão à ata de registros de preços da Secretaria de Saúde do Rio, para compra de órteses e próteses. Segundo os investigadores as fornecedoras de materiais hospitalares faziam parte de um cartel de empresas, no qual os preços a serem pagos com dinheiro público eram combinados entre elas. A estimativa do MPDFT é de que as fraudes em licitações na Secretaria de Saúde geraram prejuízo de, ao menos, R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos, em oito anos.
De acordo com o promotor coordenador da força-tarefa, Luís Henrique Ishihara, que comandou a ação, o montante de pelo menos R$ 2 bilhões é referente a contratos de 2007 a 2015. A apuração é preliminar. Ele diz que são centenas de processos investigados pelo grupo do MPDFT, que envolvem diversas empresas com diferentes linhas de atuação no âmbito da Secretaria.
“Posso afirmar que, durante determinado período na secretaria, pouco ou quase nada se comprou visando o interesse público, o bem-estar, dos cidadãos do DF, mas privilegiando os interesses privados. Chega-se ao ponto de as empresas indicarem quanto seria adquirido pela Secretaria de Saúde”, declarou Ishihara.
Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Cortês, um dos operadores da quadrilha chefiada por Sérgio Cabral. Cortês foi denunciado e preso na Operação Fratura Exposta, em abril de 2017.
Segundo os promotores, um dos contratos que chamaram a atenção é o com a Aga Med – empresa de fachada ligada a e ligada à Oscar Iskin, uma das fornecedoras de próteses investigada no âmbito da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
“Esse contrato foi fraudado na origem, no Rio de Janeiro. A adesão foi feita em 20 de dezembro de 2012 e encerrada em 4 de janeiro de 2013. Nesse dia, foram identificados diversos atos nas mais diferentes repartições da secretaria”, explicou Ishihara.
A pasta comprou próteses e órteses sem necessidade, de acordo com o promotor. “Têm próteses disponíveis até 2059”, afirmou. A investigação identificou que a empresa vencedora, a Aga Med, é de fachada e ligada à Oscar Iskin, entidade investigada no âmbito da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
Confira os nomes de todos os presos em Brasília: Rafael de Aguiar Barbosa e Elias Fernando Miziara, ex-secretários de Saúde no governo Agnelo Queiroz; José de Moraes Falcão, ex-subsecretário de Saúde; Renato Sérgio Lyrio, ortopedista; Vicente de Paulo Silva de Assis, médico anestesiologista da Secretaria de Saúde; Edcler Carvalho Silva, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares.
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