O dono da empresa Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, envolvido nas acusações de superfaturamento em negociações para a compra da vacina Covaxin feitas pelo Ministério da Saúde, e que está em investigação na CPI do Senado, está sendo investigado também por ter dado um calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ).
De acordo com reportagem veiculada pelo G1, a OABPREV-RJ pediu que a Justiça determine a apreensão de bens do empresário e de uma de suas empresas, a Rompro Participações S.A, que tem Maximiano como sócio.
A OAB-PREVB Rio de Janeiro é o fundo de pensão, sem fins lucrativos, que atende aos advogados do estado e seus parentes e que possui cerca de 5 mil beneficiários.
Com as contribuições mensais de cada um, o fundo contrata uma gestora para investir no mercado financeiro. Em 2015, a gestora responsável pela OAB-PREV investiu em debêntures da Rompro – um título de dívida emitido por uma empresa que não seja uma instituição financeira -, entretanto, de acordo com o Fundo, as parcelas não têm sido pagas pela Rompro desde março de 2018.
“Pelo contrato, a Rompro retornaria o investimento para a OAB-PREV Rio em 108 parcelas mensais, com o primeiro pagamento em março de 2016 e o último previsto para 2025”, diz a OAB-PREV.
Em outubro de 2019, o Fundo Previdenciário da OAB entrou na Justiça do Rio de Janeiro para cobrar essa dívida que, até aquele momento, somava cerca de R$ 8,2 milhões. Nesse processo, a OAB-PREV pediu à Justiça o bloqueio dos bens da Rompro e de Francisco Maximiano, até o valor total da dívida.
Em 8 de abril deste ano, a Justiça do Rio mandou a Rompro e Francisco Maximiano pagarem a dívida com a OAB-PREV no prazo de três dias a partir da citação, mas negou o pedido de bloqueio dos bens deles. Em junho, a pedido da OAB-PREV, a Justiça do Rio encaminhou o caso para a Justiça de São Paulo.
Nesse processo, a OAB-PREV Rio afirma que a Rompro tinha a intenção de investir os recursos captados pelas debêntures na Global Gestão em Saúde S.A., da qual, na época do investimento, o fiador Francisco Maximiano era presidente do conselho de administração e diretor presidente.
A Global é a empresa de Maximiano que fechou um contrato com o Ministério da Saúde e que ganhou, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2018, R$ 20 milhões para fornecer medicamentos que nunca foram entregues.
