O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a alta dos preços dos combustíveis é de responsabilidade do governo federal e não do ICMS dos Estados.
“A trágica administração econômica e política do governo federal gera desconfiança e instabilidade, colocando o dólar em alta permanente. A inflação voltou, o dólar disparou e o preço dos alimentos assustou. Não é culpa do ICMS. É culpa da incompetência do governo federal, que fala muito e faz pouco”, rebateu o governador.
Pelas redes sociais, Doria disse que “estão fazendo análise simplória e tentando criar solução populista para resolver o problema do preço dos combustíveis. A culpa da alta de preços não é do ICMS dos Estados. O ICMS de SP permanece inalterado há décadas e o preço dos combustíveis continua subindo”.
A Câmara dos Deputados discute um projeto para estabelecer um valor fixo para o ICMS nos Estados, estimulado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira disse que o ICMS é “um primo malvado” no valor dos combustíveis.
Ele pretende que Estados e municípios arquem com o ônus da política irresponsável do Planalto e da Petrobrás de atrelar os preços internos dos combustíveis e do gás de cozinha ao dólar e ao preço internacional do barril de petróleo.
Lira quer que os Estados calculem o ICMS, que é uma porcentagem fixa sobre os preços dos combustíveis cobrados na refinaria, com base numa média de preços dos últimos dois anos, e não dos últimos quinze dias, como é feito atualmente.
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