O governador de São Paulo, João Doria, recuou e suspendeu o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores de medicamentos genéricos, insumos agropecuários, hortifrutis e fornecedores de energia elétrica.
A revogação do aumento foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15), após pressão da sociedade e de representantes dos setores atingidos, como a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O aumento das alíquotas do ICMS, que estava previsto para entrar em vigor nesta sexta-feira, provocaria aumento de até 13% em alimentos da cesta básica como leite, carnes, vegetais e frutas, além dos remédios, que poderiam sofrer reajuste de até 5%.
Conforme informação do governo, “com a medida, o Governo do Estado protege a produção e comercialização de alimentos e de medicamentos que afetam principalmente a população mais carente, e também atende às solicitações da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa e representantes de entidades setoriais da sociedade civil”.
Assessores de Doria afirmam ainda que o governo “tem mantido constante diálogo com os setores para analisar cada caso”.
O governo afirma que com a suspensão do aumento e a manutenção dos atuais benefícios, haverá uma redução de R$ 520 milhões anuais no ajuste fiscal de R$ 7 bilhões, pretendido pelo governador para cobrir o déficit da queda da atividade econômica devido à pandemia.
