O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), candidato à reeleição, escreveu nas redes sociais que “é chegada a hora de derrotar o fascismo e reconstruir um Brasil de esperança” com Lula presidente. Orlando participou da “caminhada da vitória” de Lula em São Paulo, no sábado (1).
Em suas redes sociais, o parlamentar defendeu rever a “reforma Trabalhista do Bolsonaro”. “Acabaram com a CLT e só quem ganhou foi o poder econômico. Temos que mexer nisso!”, enfatizou o parlamentar.
Além disso, se comprometeu a “ajudar a Cultura derrubando a Medida Provisória do Bolsonaro que está travando os recursos da Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo”.
No debate da TV Globo, Jair Bolsonaro mencionou as duas leis como medidas de seu governo de ajuda aos artistas, mas escondeu que ele próprio vetou os projetos. Depois que os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional, Bolsonaro editou uma MP que desconfigura e impede a execução das leis.
A Medida Provisória diz que o pagamento de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo aos Estados e municípios não será realizado no prazo estipulado pela Lei, que era de 90 dias, mas no “exercício de 2023”.
Além disso, estabelece que os R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc não serão pagos em 2023, como previa o texto, mas apenas em 2024.
Jair Bolsonaro alterou o texto das leis tirando a obrigatoriedade dos pagamentos. O texto, que antes dizia “a União entregará”, agora fala que a União “fica autorizada” a fazer os pagamentos para os Estados e municípios, “observada a disponibilidade financeira”.
