Candidato da Frente Brasil da Esperança falou durante campanha em Sergipe. Governo repassa valor de R$ 0,36 para cada aluno do ensino fundamental e médio em escolas públicas. Há 4 anos o valor não é reajustado
O candidato da Frente Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, chamou, nesta quinta-feira (13), de “desumanidade” o valor repassado pelo governo federal para financiar a merenda em escolas públicas no país.
“Faz 4 anos que o salário mínimo não é reajustado. Até a merenda escolar, gente, até a merenda escolar, R$ 0,36 é a parte que toca ao governo federal. O que dá para comer com R$ 0,36?”, questionou.
Na verdade, são 5 anos sem reajuste. E vai ser reduzido para 2023.
“Então é essa desumanidade, essa falta de humanismo, que nós queremos que deixe o cargo para que o povo brasileiro volte a assumir a Presidência outra vez”, disse Lula durante entrevista em Sergipe, onde fez campanha na manhã desta quinta-feira.
REPASSES SEM REAJUSTE HÁ 5 ANOS
Desde 2017, o valor enviado para cada aluno não é reajustado. A preocupação das escolas em comunidades pobres é conseguir oferecer refeições de qualidade para os alunos e, além disso, diminuir a evasão escolar.
A diretriz do orçamento de 2023 aprovada pelo Congresso autorizava a correção desse valor pela inflação acumulada desde a última atualização. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para o ano que vem.
Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste. Afirmou que a medida contraria o interesse público, porque bloqueia parte do Orçamento e tira do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União. No entanto, o governo garantiu R$ 19,4 bilhões para orçamento secreto no ano que vem.
NÚMEROS DO ORÇAMENTO 2023
De acordo com análises da consultoria do Senado Federal, o projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) do governo federal para 2023, enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso, mantém mais de 50% das receitas de impostos destinadas ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública (prioridade total aos acionistas!).
Por outro lado, a LOA traz cortes em despesas, investimentos e reajustes mínimos de benefícios e salários.
Não há previsão de aumento real do salário mínimo e nem de atualização da tabela do imposto de renda, o que fará com que os trabalhadores assalariados paguem mais impostos com menos prestação de serviços públicos à sociedade.
É a lógica perversa do “Estado Mínimo” operando com a máxima imprudência e crueldade no país.
VETO DE BOLSONARO
No caso da educação, o governo vetou recentemente o reajuste da merenda escolar, estando os valores da cota-federal congelados desde 2017, num período de inflação galopante.
O valor diário enviado pelo FNDE-MEC a Estados e municípios para financiar a merenda é de R$ 1,07 na creche, R$ 0,53 na pré-escola e R$ 0,36 no ensino fundamental e médio.
A justificativa para contenção dessa despesa é o chamado “Teto de Gastos” imposto pela EC (Emenda à Constituição) 95/16, apelidada na época de “PEC da Morte”, que tem contribuído com a inanição de crianças, com maiores dificuldades na aprendizagem e até com o abandono escolar, pois muitos estudantes que tinham a merenda escolar como principal refeição diária passaram a se alimentar apenas com suco em pó e bolachas.
O ex-presidente é candidato da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil – PT, PCdoB e PV) e tem o apoio do PSB, PSol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir (antigo PTC) e Pros. A coligação se turbinou nesse segundo turno com os apoios do PSDB, MDB, Cidadania, PDT. Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), candidatos a presidente no primeiro turno, declararam apoio a Lula no segundo turno, assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
M. V.
