O presidente destacou que, apesar de achar difícil, “se houver problema ambiental, não haverá exploração”. Petrobrás quer pesquisar potencial da Margem Equatorial brasileira. O Ibama vetou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (22), achar difícil que haja impacto para o meio ambiente nas pesquisas de petróleo pela Petrobrás na Margem Equatorial do Brasil, já que, segundo ele, o ponto de possível exploração fica a 530 km de distância da foz do rio Amazonas. “É em alto mar”, declarou Lula, ao comentar o tema pela primeira vez pouco antes de embarcar do Japão de volta ao Brasil.
Mesmo achando difícil que haja problemas, Lula reforçou que o governo não emitirá licença para a Petrobrás pesquisar uma possível bacia na costa marinha do Amapá, se isso gerar problemas ambientais para a região. “Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]”, declarou. Ele disse que só tomará uma decisão quando retornar ao Brasil.
O presidente falou sobre o tema pela primeira vez antes de embarcar de volta para o Brasil, em Hiroshima. Lula foi ao Japão para participar como convidado da cúpula do G7, que reúne os países mais industrializados do mundo. Na semana passada, o Ibama negou autorização para a Petrobrás perfurar um poço de petróleo na margem em frente ao Amapá. A estatal aguardava esse aval para fazer uma perfuração de teste a cerca de 170 quilômetros da costa e a mais de 530 Km da foz do Amazonas.
A Petrobrás argumentou que o órgão está fazendo exigências que não são para esta fase de pesquisa e que já apresentou todos os estudos ambientais para esta fase. A estatal afirma ainda que “todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, favorável ao projeto, defendeu que a empresa não desista, reiterando o pedido ao Ibama, “envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”.
O documento técnico, no entanto, manteve a posição de que o plano da Petrobrás para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. O Ibama aponta, também, “lacunas” quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
Parlamentares e governadores da região amazônica criticaram a decisão do Ibama. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou na última sexta sua saída do partido Rede Sustentabilidade – fundado pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O senador criticou a decisão do Ibama.
