O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Medida Provisória 979/20, editada por Bolsonaro na quarta-feira (10), que estabelece a escolha dos reitores de universidades federais durante a pandemia sem consulta à comunidade acadêmica ou lista tríplice.
“É inconstitucional. Esse tema não deveria ter sido debatido por MP. Espero que o governo tome uma atitude nas próximas horas e não obrigue o Congresso a devolver a matéria”, advertiu Rodrigo Maia em entrevista ao programa “GloboNews em Ponto”, nesta quinta-feira (11).
A MP autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19 sem serem escolhidos pela comunidade universitária.
A MP tem provocado protestos em todos os setores. Parlamentares, especialistas, professores e estudantes reagiram contra o que apontam como mais uma tentativa do governo interferir nas universidades.
Esta também é a opinião do presidente da Câmara. Para Maia, a medida é “uma segunda tentativa de interferir na autonomia das universidades” e pediu que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara fizesse uma análise do texto.
“Nitidamente há convergência dessa MP com a MP 914, uma medida que tratava de temas correlatos e que perdeu a validade nos últimos dias. Olhando a análise da Secretaria-Geral, acho difícil que o STF (Supremo Tribunal Federal) não tome uma medida para suspender a MP. O terceiro caminho é a Congresso derrubar a medida através de um acordo mútuo”, disse o deputado.
“Citar uma MP que está acabando em uma nova, com objetivos parecidos, similares, tira a relevância do parlamento brasileiro”, protestou Maia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), está estudando devolver a MP ao governo, como pedem várias lideranças no Congresso Nacional.
Há alguns anos o reitor é escolhido pelos professores, alunos e funcionários das universidades, por meio de uma votação que resulta em três nomes. O mais votado – ou não – dessa lista costuma ter seu nome confirmado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.
