Rubens Sawaya, da PUC-SP, e Diogo Santos, da UFMG, destacaram a importância do projeto para o país e colocaram ênfase na urgência da retomada dos investimentos públicos e na recuperação da capacidade de planejamento do Estado
A Fundação Maurício Grabois (FMG) realizou na última quarta-feira (13) a primeira mesa do Ciclo de Debates sobre o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – e o Projeto Nacional de Desenvolvimento no governo Lula. Participaram desta primeira mesa os economista Rubens Sawaya, doutor em Economia pela PUC de São Paulo, e Diogo Santos, doutorando em Economia pela UFMG. O professor William Nozaki, do BNDES, não pode participar.
A mesa foi coordenada pelo economista e professor Nilson Araújo de Souza e por Rosanita Campos, diretores da Cátedra Cláudio Campos da Fundação Maurício Grabois, e teve o apoio do jornalista Osvaldo Bertolino. O debate foi assistido ao vivo por centenas de pessoas pela TV Grabois e, ao final, houve algumas perguntas de internautas que foram respondidas pelos debatedores.
Adalberto Monteiro, presidente interino da Fundação Maurício Grabois, dirigente nacional do PCdoB, abriu o evento destacando a importância do debate para o sucesso do plano de retomada do desenvolvimento do país, buscado pelo governo Lula, com o apoio do partido.
Os especialistas Rubens Sawaya e Diogo Santos esmiuçaram a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), lançada pelo governo Lula, e fizeram comparações com os programas anteriores, apontando os desafios da atualidade para que o programa seja vitorioso e possa contribuir, não só para a retomada do crescimento, mas também para a reindustrialização do país.
Assista ao debate
RUBENS SAWAYA
O professor Rubens Sawaya apresentou um detalhamento do PAC III. O economista comparou o PAC atual com os dois programas criados nas gestões anteriores de Lula. Ele chamou atenção para o fato de que, nesta versão, o governo enfrenta problemas maiores do que nos projetos anteriores.
“O governo está impedido de fazer uma política fiscal expansionista”, disse ele. “Há uma pressão maior pelo ajuste fiscal, coisa que não ocorreu no PAC I”, acrescentou.
O professor da PUC apontou que o PAC “não é apenas a presença de investimentos públicos”. “Ele é um arranjo de planejamento que tem como objetivo provocar uma onda de investimentos”, explicou. “O PAC tem função de atrair investimentos e ele fez isso na versão anterior. O PIB do país chegou a crescer 7,5% em 2010, mas, a partir de 2011, há uma reversão dos investimentos com o abandono do PAC. A presidente Dilma entrou e cortou R$ 60 bilhões do orçamento do PAC”, afirmou.
Para ele, o Estado tem que recuperar sua capacidade de investimento, mas também a capacidade de planejamento para que consiga estimular o crescimento e, com isso, atrair os investimentos necessários. “O governo tem que superar os obstáculos para iniciar os investimentos. Tem que investir agora para crescer, e o fiscal se resolve pelo crescimento do país e da arrecadação”, argumentou.
Rubens Sawaya e também Diogo Santos, observaram, que há agora a ausência de empresas nacionais de infraestrutura que ajudaram muito no PAC I e que foram atingidas pela Operação Lava Jato. Rubens citou a importância de empresas como a Odebrecht que, segundo ele, não era só da área de construção. “Ela atuava em outros setores como petroquímico, por exemplo”, observou.
Sawaya apontou os novos desafios colocados ao país nesta nova fase. Ele descreveu as prioridades do novo plano e falou das dificuldades apresentadas pela privatização da Eletrobrás e a “privatização legal” da Petrobrás. Segundo ele, a ausência dessas empresas faz com que seja maior a necessidade de investimentos privados. Ele não considera uma coisa boa o capital estrangeiro na área de infraestrutura do país. “O Brasil não está precisando de moeda estrangeira e sim de investimento público”, disse ele.
DIOGO SANTOS
Diogo Santos também fez uma apresentação baseada nos dados do PAC III. Ele apontou que há um déficit de investimento público no Brasil. O economista chamou a atenção para fato de que o investimento privado no Brasil historicamente “não se dirigiu para projetos novos” e observou que o bancos privados concentraram seus recursos no curto prazo”.
Para o economista o sucesso do PAC “é um desafio político”. “Temos que enfrentar os inimigos do desenvolvimento, alterar as normas e leis que impedem que o país cresça de forma sustentada e limitam a atuação do Estado”, defendeu. Segundo ele, o arcabouço fiscal aprovado agora tem uma vantagem.
“Ele não é mais constitucional por isso podemos modificá-lo. Temos que modificá-lo para permitir mais investimento público”, afirmou. “Uma das regras que pode ser mudada por exemplo, é a que diz que só pode transferir para investimento o que ultrapassar o teto do superávit e não o centro da meta”, prosseguiu.
Um outro ponto, destacou Diogo Santos, é o papel dos bancos públicos (BNDES, BB, CEF e outros) para o desenvolvimento. “O fato de que outros bancos de fomento no mundo não têm obrigação de passar 25% do lucro líquido para o Tesouro”, argumentou. “Temos que mudar isso também para se ter mais recursos em caixa para recomposição dos fundos de investimento”, acrescentou. Ele deu ênfase na mudança da institucionalidade econômica “que impede o Brasil de se desenvolver”.
