Partido Comunista da Venezuela foi o que mais teve candidaturas cassadas
Com alto índice de abstenção, nas eleições municipais e estaduais da Venezuela deste domingo, dia 21, compareceram para votar apenas 41,8% (8,78 milhões) dos eleitores habilitados a votar (21 milhões).
As eleições da Venezuela, embora tenha tido – ao contrário do pleito anterior – a participação de candidatos oposicionistas, novamente se caracterizou pela cassação de candidaturas, com o Partido Comunista da Venezuela sendo o mais atingido (47% do total das cassações).
Entre os candidatos afastados do pleito estão Jesús Chópite e Daniel Romero, candidatos a prefeito das cidades Padre Pedro Chien e Sifontes, respectivamente. Os dois municípios se encontram no Estado de Bolívar. Além destes, também foi cassada a candidatura de Gabriel Rodríguez, que disputaria o cargo de prefeito do município de Libertador, no Estado de Sucre.
O Secretário-Geral do PCV, Oscar Figuera, destacou, na véspera do pleito, que “por trás dessas desqualificações inconstitucionais, das quais quase a metade, correspondem ao PCV, tem se verificado atos de crueldade política contra as organizações de esquerda e sua militância”.
Também foi a primeira vez, em 15 anos, que equipes de observadores internacionais entre elas destacam-se da União Europeia e do Centro Carter, vieram ao país.
A equipe de observadores da União Europeia estabeleceu um relato sobre as eleições que se aproxima das denúncias formuladas por Figuera.
Observando problemas graves na condução do pleito por parte do poder central do país, Isabel Santos, deputada do Parlamento Europeu, pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, que chefiou a equipe europeia, reconheceu que houve avanços em direção a uma eleição mais democrática.
Segundo Isabel Santos, “o Conselho Nacional Eleitoral, que foi renovado em maio de 2021, é visto como a administração eleitoral mais equilibrada do que tem tido a Venezuela nos últimos 20 anos, o que é chave para reconstruir a confiança na vida política”.
Feitas estas observações, a deputada europeia apontou que “a campanha foi marcada pelo uso de recursos do Estado e funcionários públicos a favor do partido governamental, o PSUV, não existiram sanções ante irregularidades apresentadas e, além disso, o Conselho Nacional Eleitoral precisa ser reforçado em seus poderes punitivos”.
Ela observou que há prejuízo à cobertura jornalista, que houve ações violentas, como no Estado de Zuilia, onde a oposição venceu, com a morte de um eleitor e agressões a ativistas de direitos humanos.
Ela destacou ainda as cassações: “A lei 202 permite ao Controlador Geral suspender o direito fundamental dos candidatos a participar das eleições mediante um procedimento administrativo. Há a falta de independência judicial e o desrespeito ao Estado de Direito, questões que afetaram desfavoravelmente a igualdade de condições e a equidade e transparência das eleições”.
Ela declarou que “está mantida a desabilitação política arbitrária de candidatos da oposição” e também se referiu à suspensão do direito de participação de candidaturas do PC, “dissidente da coalizão governamental”.
Nestas condições o governo venceu em 20 dos 23 Estados em disputa e também na capital Caracas. A oposição venceu no Estado mais populoso, o de Zulia.
O presidente Nicolás Maduro que no domingo reconhecera que a missão europeia estava “se comportando à altura”, fez um chamado ao entendimento nacional, ao final do dia: “Meu chamado a todos, vencedores e não vencedores, é que respeitem os resultados, é ao diálogo político, é à reunificação nacional”.
