Eduardo Haiama, ex-diretor da Equatorial Energia, é o novo vice-presidente financeiro
O Conselho de Administração da Eletrobrás elegeu Eduardo Haiama, ex-diretor financeiro da Equatorial Energia, para a vice-presidência Financeira e de Relações com Investidores da empresa de energia no lugar de Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta.
Segundo declarou Tiago Cunha, do fundo de investimento Ace Capital, “Haiama é visto com bons olhos por ser alinhado à 3G, do grupo de controle, por terem trabalhado juntos no passado.”
A 3G, a que ele se refere, pertence ao trio que se popularizou com a fraude bilionária nas Americanas: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, controladores da 3G Capital, que hoje está no comando da Eletrobrás privatizada. Sicupira também detém ações na caloteira Light.
DETENTORA DE MAIS DE 40% DAS AÇÕES, UNIÃO NÃO FOI CONSULTADA
A notícia da renúncia de Elvira Presta ao Conselho de Administração da Eletrobrás veio a público em fato relevante na terça-feira (26). De acordo com ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, novamente a União, detentora de mais de 40% das ações da companhia de energia, não foi informada.
“Eu fui, mais uma vez, surpreendido pela imprensa com a mudança da diretora, a CFO, da Eletrobras”, disse o ministro Silveira. “É uma demonstração de que as críticas que tenho feito sobre a relação da Eletrobrás com o governo federal [após a privatização], são oportunas e tem fundamento”, afirmou, ao ser questionado sobre o tema por jornalistas após o evento de assinatura da portaria interministerial que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, a “Poste Legal”, na terça-feira.
Alexandre Silveira avalia que a direção da Eletrobrás deveria dar satisfação ao governo de suas decisões, já que a companhia, que responde pela maior parte do setor de transmissão e geração do país, é uma empresa “estratégica”, disse.
“É importante ressaltar que o governo federal tem mais de 40% das ações da empresa e ela tem a responsabilidade de ter, no mínimo, mais respeito com a União porque o governo federal representa a sociedade brasileira”, lembrou Silveira.
Em agosto, um dia antes do apagão de energia que atingiu ao menos 25 estados e o Distrito Federal, o presidente da Eletrobrás privatizada, Wilson Ferreira Júnior, renunciou ao cargo, sendo eleito no seu lugar Ivan de Souza Monteiro. O governo, junto com as demais autoridades do setor de energia, ainda apura as causas que levaram ao apagão.
Elvira Baracuhy Presta chegou ao conselho da Eletrobrás por indicação do 3G Radar, de Pedro Batista de Lima Filho, mas que tem como sócio a 3G Capital, do trio bilionário Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.
A 3G Capital, apesar de deter 1,3% do capital total da Eletrobrás, o que é irrelevante no que se refere ao poder de decisão, também emplacou, além do próprio Lima Filho, outros nomes para o conselho, Vicente Falconi, Felipe Vilela Dias e Wilson Ferreira Júnior, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, de julho deste ano, quando divulgou uma gravação da reunião interna na Eletrobrás, que traz relatos de como o fundo 3G tomou o controle do Conselho de Administração da ex-estatal.
Enquanto isso, a União, após o processo de privatização da maior empresa de geração e transmissão de energia elétrica da América Latina, mesmo tendo 42% das ações da companhia, sequer teve a oportunidade de indicar um dos nove conselheiros da Eletrobrás.
O Conselho de Administração da companhia, com poder de decisão, por exemplo, define a diretoria, os planos estratégicos da empresa, além da política de distribuição de lucros e dividendos. A 3G Radar detém 10,88% das ações preferenciais – que têm prioridade para receber dividendos.
ADIN
O governo Lula, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), busca retomar a participação do Estado na companhia. Na ação, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da República pede que o tribunal declare a inconstitucionalidade de dispositivos da lei de desestatização da Eletrobrás, que reduziram o poder de voto da União, em prol do interesse privado.
Pela lei de privatização da Eletrobrás, a União não pode votar na assembleia de acionistas da Eletrobrás de acordo com a proporção de ações que detém, pois a norma determina que qualquer acionista só pode votar com no máximo 10% de participação.
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7385, a AGU também denunciou a “grave desproporcionalidade” na gestão da empresa de energia.
“Sobre a atuação dos minoritários, não se pode deixar de fazer referência à circunstância reportada pelo periódico Folha de S. Paulo, na qual relata como um grupo minoritário teria sido capaz de compor membros do Conselho de Administração. Assim, de um lado, a União não é capaz de indicar ao menos um representante no Conselho de Administração, de outro lado, um grupo com pouco mais de 0,05% das ações ordinárias teria indicado três membros”, questionou a AGU, ao enviar, em agosto, novas informações ao processo.
A Advocacia da União afirmou, ainda, que “esses fatos demonstram desproporcionalidade da interpretação dada pela Eletrobrás para a norma sob invectiva, de modo que: inviabiliza-se a participação do ente público nas discussões em assembleias, impede-se a representação no Conselho de Administração, obrigando-a seguir escolhas de confiança de outra gestão, ocasionando o isolamento completo da União na gestão da empresa”, escreveu a AGU.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à ação direta de inconstitucionalidade movida pelo presidente, em agosto, apontando a parcial inconstitucionalidade de trechos da lei da privatização da Eletrobrás e do artigo 6° do atual estatuto da empresa, que também impõem limitações ao poder de voto da União.
MONOPÓLIO PRIVADO
Eduardo Haiama atuou por 11 anos como diretor Financeiro e de Relações com Investidores (CFO) da Equatorial Energia, Fazem parte do Grupo – que tem entre seus principais acionistas Opportunity, Canada Pension Plan e Blackrock – , a Equatorial Maranhão, Equatorial Pará, Equatorial Piauí, Equatorial Alagoas, Equatorial Goiás, CEEE Grupo Equatorial Energia no Rio Grande do Sul, CEA Grupo Equatorial, CSA Grupo Equatorial, Equatorial Transmissão, Equatorial Telecom, Sol Energia, Echoenergia, Enova.
A seguir a composição acionária da Equatorial Energia S.A.
